Debates Parlamentares - Diário 001, p. 29 (2014-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2014

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

Segue-se a votação da proposta 276-C, do PCP, de um artigo 54.º-B — Manutenção dos profissionais no

Serviço Nacional de Saúde.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Votamos agora a proposta n.º 14-C, do PCP, de eliminação do artigo 55.º — Compensação por caducidade

dos contratos a termo resolutivo celebrados com docentes do Ministério da Educação e Ciência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP

e do BE.

Ficam, assim, prejudicadas as propostas análogas de Os Verdes, do PS e do BE.

Vamos agora votar o artigo 55.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP

e do BE.

Segue-se a votação da proposta 310-C, do PCP, de um artigo 55.º-A — Concurso geral intercalar para

recrutamento, colocação e mobilidade interna de docentes nos estabelecimentos públicos de ensino.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Votamos agora a proposta 336-C, de Os Verdes, de um artigo 55.º-A — Recrutamento de psicólogos

escolares nos estabelecimentos públicos de ensino básico e secundário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Passamos a votar a proposta 306-C, do PCP, de um artigo 55.º -B — Concurso extraordinário de

recrutamento e colocação de psicólogos e profissionais da área das ciências da educação nos

estabelecimentos públicos de ensino.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos agora votar a proposta 311-C, do PCP, de um artigo 55.º-C — Concurso extraordinário de

recrutamento de assistentes operacionais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 101-C, de Os Verdes, de eliminação do artigo 56.º — Recrutamento de

trabalhadores nas instituições de ensino superior público.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP

e do BE.

21 DE NOVEMBRO DE 2014 29 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 276-C, do PCP, de um artigo 54.º-B — Manutenção dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.Votamos agora a proposta n.º 14-C, do PCP, de eliminação do artigo 55.º — Compensação por caducidade dos contratos a termo resolutivo celebrados com docentes do Ministério da Educação e Ciência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE. Ficam, assim, prejudicadas as propostas análogas de Os Verdes, do PS e do BE. Vamos agora votar o artigo 55.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP e do BE. Segue-se a votação da proposta 310-C, do PCP, de um artigo 55.º-A — Concurso geral intercalar para recrutamento, colocação e mobilidade interna de docentes nos estabelecimentos públicos de ensino. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Votamos agora a proposta 336-C, de Os Verdes, de um artigo 55.º-A — Recrutamento de psicólogos escolares nos estabelecimentos públicos de ensino básico e secundário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Passamos a votar a proposta 306-C, do PCP, de um artigo 55.º -B — Concurso extraordinário de recrutamento e colocação de psicólogos e profissionais da área das ciências da educação nos estabelecimentos públicos de ensino. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos agora votar a proposta 311-C, do PCP, de um artigo 55.º-C — Concurso extraordinário de recrutamento de assistentes operacionais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Segue-se a votação da proposta 101-C, de Os Verdes, de eliminação do artigo 56.º — Recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior público. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

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