Debates Parlamentares - Diário 001, p. 32 (2014-11-20)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, gostaria que desagregasse a proposta de aditamento de um

artigo 56.º-F.

O Sr. Presidente: — Assim, faremos, Sr.ª Deputada.

Vamos, então, votar em conjunto as propostas 175-C, de aditamento de um artigo 56.º-D — Concurso

extraordinário para recrutamento de Docentes de Educação Especial e 176-C, de aditamento de um artigo

56.º-E — Atualização das bolsas atribuídas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, apresentadas pelo

BE.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e

do BE e a abstenção do PS.

Vamos, agora, votar a proposta 364-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 56.º-F —

Inaplicabilidade da requalificação profissional e regime de mobilidade especial no ensino superior público e

laboratórios de Estado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, vamos passar ao artigo 57.º — Contratação de doutorados para o Sistema Científico e

Tecnológico Nacional, começando por votar a proposta 315-C, apresentada pelo PCP, na parte em que

substitui os n.os 1, 2 e 3 do artigo 57.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, vamos agora votar os n.os 1 e 2 do artigo 57.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do

PCP e do BE.

Vamos votar a proposta 177-C, apresentada pelo BE, de substituição do n.º 3 do artigo 57.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP

e do BE.

Srs. Deputados, vamos votar o n.º 3 do artigo 57.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 315-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 57.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos, agora, votar a proposta 178-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 57.º-A —

Integração dos falsos bolseiros de investigação nos quadros dos centros e unidades de investigação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 32 A Sr.ª Isabel Santos (PS): — Sr. Presidente, gostaria que desagregasse a proposta de aditamento de um artigo 56.º-F. O Sr. Presidente: — Assim, faremos, Sr.ª Deputada. Vamos, então, votar em conjunto as propostas 175-C, de aditamento de um artigo 56.º-D — Concurso extraordinário para recrutamento de Docentes de Educação Especial e 176-C, de aditamento de um artigo 56.º-E — Atualização das bolsas atribuídas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, apresentadas pelo BE. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos, agora, votar a proposta 364-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 56.º-F — Inaplicabilidade da requalificação profissional e regime de mobilidade especial no ensino superior público e laboratórios de Estado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE. Srs. Deputados, vamos passar ao artigo 57.º — Contratação de doutorados para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional, começando por votar a proposta 315-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui os n.os 1, 2 e 3 do artigo 57.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Srs. Deputados, vamos agora votar os n.os 1 e 2 do artigo 57.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE. Vamos votar a proposta 177-C, apresentada pelo BE, de substituição do n.º 3 do artigo 57.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE. Srs. Deputados, vamos votar o n.º 3 do artigo 57.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 315-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 57.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos, agora, votar a proposta 178-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 57.º-A — Integração dos falsos bolseiros de investigação nos quadros dos centros e unidades de investigação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS.

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