Debates Parlamentares - Diário 001, p. 31 (2014-11-20)

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21 DE NOVEMBRO DE 2014

Assim sendo, vamos votar a proposta 391-C, do PS, de aditamento de um n.º 9 ao artigo 56.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP

e do BE.

Vamos, agora, votar a proposta 172-C, do BE, de um artigo 56.º-A — Recrutamento de assistentes

operacionais para prestação de trabalho nos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar, básico e

secundário.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, pedia que fossem desagregados os n.os 1 e 2.

O Sr. Presidente: — Sendo assim, vamos votar o n.º 1 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Votamos agora o n.º 2 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do BE e

a abstenção do PS.

Passamos à votação da proposta 312-C, do PCP, de um artigo 56.º-A — Pessoal em regime transitório nas

instituições de ensino superior.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Segue-se a votação da proposta 173-C, do BE, de um artigo 56.º-B — Vinculação de docentes contratados

dos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos votar a proposta 174-C, do BE, de um artigo 56.º-C — Recrutamento de assistentes operacionais

para prestação de trabalho nos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar, básico e secundário que

integrem alunos com necessidades educativas especiais.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, peço para serem desagregados os n.os 1 e 2.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 1 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE

e a abstenção do PS.

Vamos agora votar o n.º 2 da proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do BE e

a abstenção do PS.

Vamos votar, conjuntamente, as propostas do BE 175-C, de aditamento de um artigo 56.º-D, 176-C, de

aditamento de um artigo 56.º-E, e 364-C de aditamento de um artigo 56.º-F.

21 DE NOVEMBRO DE 2014 31 Assim sendo, vamos votar a proposta 391-C, do PS, de aditamento de um n.º 9 ao artigo 56.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP e do BE. Vamos, agora, votar a proposta 172-C, do BE, de um artigo 56.º-A — Recrutamento de assistentes operacionais para prestação de trabalho nos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar, básico e secundário. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, pedia que fossem desagregados os n.os 1 e 2. O Sr. Presidente: — Sendo assim, vamos votar o n.º 1 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Votamos agora o n.º 2 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do BE e a abstenção do PS. Passamos à votação da proposta 312-C, do PCP, de um artigo 56.º-A — Pessoal em regime transitório nas instituições de ensino superior. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Segue-se a votação da proposta 173-C, do BE, de um artigo 56.º-B — Vinculação de docentes contratados dos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos votar a proposta 174-C, do BE, de um artigo 56.º-C — Recrutamento de assistentes operacionais para prestação de trabalho nos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar, básico e secundário que integrem alunos com necessidades educativas especiais. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, peço para serem desagregados os n.os 1 e 2. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 1 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do PS. Vamos agora votar o n.º 2 da proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do CDS-PP e do PCP, votos a favor do BE e a abstenção do PS. Vamos votar, conjuntamente, as propostas do BE 175-C, de aditamento de um artigo 56.º-D, 176-C, de aditamento de um artigo 56.º-E, e 364-C de aditamento de um artigo 56.º-F.

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