Debates Parlamentares - Diário 003, p. 25 (2014-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE NOVEMBRO DE 2014

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, pela nossa parte, podemos votar todas as normas em conjunto,

exceto o artigo 116.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo e o corpo do artigo 194.º da proposta de

lei.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, pedimos que o artigo 104.º-A do Código dos Impostos

Especiais de Consumo seja votado em separado.

O Sr. Presidente: — Votaremos tão desagregado quanto os Srs. Deputados entenderem e tão agregado

quanto possível — é esta a regra que preside a estes trabalhos.

Vamos, então, votar o artigo 104.º-A do Código dos Impostos Especiais de Consumo, constante do artigo

194.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e

abstenções do PCP e do BE.

Srs. Deputados, é possível votarmos em conjunto os artigos 104.º-B, 104.º-C e 115.º do Código dos

Impostos Especiais de Consumo?

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, podemos agregar os artigos 104.º-B e 115.º.

O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr.ª Deputada.

Então, vamos votar os artigos 104.º-B e 115.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, constantes

do artigo 194.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do

PCP e do BE.

Agora, vamos votar o artigo 104.º-C do Código dos Impostos Especiais de Consumo, constante do artigo

194.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e

abstenções do PCP e do BE.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, pela nossa parte, de seguida, podemos votar em conjunto o

artigo 116.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo e o corpo do artigo 194.º da proposta de lei.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Vamos, então, votar o artigo 116.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, constante do artigo

194.º da proposta de lei, e o corpo do artigo 194.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e

do BE e a abstenção do PS.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, pela nossa parte, podemos votar em conjunto os dois

próximos artigos da proposta de lei.

O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr.ª Deputada.

Então, vamos proceder à votação dos artigos 195.º — Alterações sistemáticas no âmbito do Código dos

Impostos Especiais de Consumo e 196.º — Norma revogatória no âmbito do Código dos Impostos Especiais

de Consumo.

25 DE NOVEMBRO DE 2014 25 O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, pela nossa parte, podemos votar todas as normas em conjunto, exceto o artigo 116.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo e o corpo do artigo 194.º da proposta de lei. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, pedimos que o artigo 104.º-A do Código dos Impostos Especiais de Consumo seja votado em separado. O Sr. Presidente: — Votaremos tão desagregado quanto os Srs. Deputados entenderem e tão agregado quanto possível — é esta a regra que preside a estes trabalhos. Vamos, então, votar o artigo 104.º-A do Código dos Impostos Especiais de Consumo, constante do artigo 194.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do PCP e do BE. Srs. Deputados, é possível votarmos em conjunto os artigos 104.º-B, 104.º-C e 115.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo? A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, podemos agregar os artigos 104.º-B e 115.º. O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr.ª Deputada. Então, vamos votar os artigos 104.º-B e 115.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, constantes do artigo 194.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PS, do PCP e do BE.Agora, vamos votar o artigo 104.º-C do Código dos Impostos Especiais de Consumo, constante do artigo 194.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e abstenções do PCP e do BE.O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr. Presidente, pela nossa parte, de seguida, podemos votar em conjunto o artigo 116.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo e o corpo do artigo 194.º da proposta de lei. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Vamos, então, votar o artigo 116.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo, constante do artigo 194.º da proposta de lei, e o corpo do artigo 194.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PS.A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, pela nossa parte, podemos votar em conjunto os dois próximos artigos da proposta de lei. O Sr. Presidente: — Assim faremos, Sr.ª Deputada. Então, vamos proceder à votação dos artigos 195.º — Alterações sistemáticas no âmbito do Código dos Impostos Especiais de Consumo e 196.º — Norma revogatória no âmbito do Código dos Impostos Especiais de Consumo.

Descarregar páginas