Debates Parlamentares - Diário 001, p. 37 (2016-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2016

e costuma ser prática adiar as propostas para depois da última discussão em Plenário para que não tenhamos

de fazer uma votação antes de se ter discutido uma proposta sobre o mesmo tema.

Assim sendo, não havendo objeções ao adiamento por parte do CDS, penso que faria mais sentido

discutirmos esta matéria no último dia e, nessa altura, votarmos.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Sr. Deputado, também parece mais razoável à mesa, mas o

proponente é o CDS-PP, que parece aceitar a sugestão, pelo que esta proposta será votada conjuntamente com

as outras propostas sobre a mesma matéria.

Vamos, agora, votar a proposta 272-C, apresentada pelo PSD, também de aditamento de um artigo 88.º-A

— Avaliação à sustentabilidade dos sistemas de proteção social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar a proposta 235-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 88.º-B — Aditamento

ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 256-C, apresentada pelo PSD, também de aditamento de um artigo 88.º-B

— Reforma dos sistemas de proteção social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar o artigo 89.º — Concessão de empréstimos e outras operações ativas

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço que votemos em separado n.º 4 do artigo

89.º.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Vamos, então, votar conjuntamente os n.os 1, 2 e 3 do artigo 89.º

da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e

a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar o n.º 4 do artigo 89.º.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE do CDS-PP e do PCP e votos contra do

PSD.

Passamos ao artigo 90.º — Mobilização de ativos e recuperação de crédito. Podemos votá-lo integralmente?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, solicitamos a votação em separado do n.º 3 do

artigo 90.º.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Então, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2 do artigo 90.º da

proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e

do CDS-PP.

25 DE NOVEMBRO DE 2016 37 e costuma ser prática adiar as propostas para depois da última discussão em Plenário para que não tenhamos de fazer uma votação antes de se ter discutido uma proposta sobre o mesmo tema. Assim sendo, não havendo objeções ao adiamento por parte do CDS, penso que faria mais sentido discutirmos esta matéria no último dia e, nessa altura, votarmos. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Sr. Deputado, também parece mais razoável à mesa, mas o proponente é o CDS-PP, que parece aceitar a sugestão, pelo que esta proposta será votada conjuntamente com as outras propostas sobre a mesma matéria. Vamos, agora, votar a proposta 272-C, apresentada pelo PSD, também de aditamento de um artigo 88.º-A — Avaliação à sustentabilidade dos sistemas de proteção social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 235-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 88.º-B — Aditamento ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 256-C, apresentada pelo PSD, também de aditamento de um artigo 88.º-B — Reforma dos sistemas de proteção social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos votar o artigo 89.º — Concessão de empréstimos e outras operações ativas O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço que votemos em separado n.º 4 do artigo 89.º. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Vamos, então, votar conjuntamente os n.os 1, 2 e 3 do artigo 89.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar o n.º 4 do artigo 89.º. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE do CDS-PP e do PCP e votos contra do PSD. Passamos ao artigo 90.º — Mobilização de ativos e recuperação de crédito. Podemos votá-lo integralmente? O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, solicitamos a votação em separado do n.º 3 do artigo 90.º. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Então, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2 do artigo 90.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

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