Debates Parlamentares - Diário 001, p. 34 (2016-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar a 263-C, apresentada pelo PSD, na parte em que substitui o n.º 4 do artigo 88.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 263-C, apresentada pelo PSD, na parte em que substitui o n.º 5 do artigo 88.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos passar agora à votação da proposta 350-C, apresentada pelo PS, de substituição do mesmo artigo

88.º da proposta de lei.

Há alguma solicitação para que a proposta seja votada número a número ou podemos votá-la na sua

totalidade?

Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, podemos votar o n.º 1, o n.º 2, os n.os 3 e 4 em

conjunto, os n.os 5, 6 e 7 em conjunto e, por último, o n.º 8.

O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Vamos então votar a proposta 350-C, apresentada pelo PS, de

substituição do artigo 88.º, começando por votar o n.º 1.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Vamos votar o n.º 2.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar, em conjunto, os n.os 3 e 4.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar agora conjuntamente os n.os 5, 6 e 7.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e

do CDS-PP.

Vamos agora o n.º 8 do artigo 88.º, constante da proposta 350-C.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 379-C, apresentada pelo PCP, de substituição do artigo 88.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 34 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a 263-C, apresentada pelo PSD, na parte em que substitui o n.º 4 do artigo 88.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do PSD e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar a proposta 263-C, apresentada pelo PSD, na parte em que substitui o n.º 5 do artigo 88.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos passar agora à votação da proposta 350-C, apresentada pelo PS, de substituição do mesmo artigo 88.º da proposta de lei. Há alguma solicitação para que a proposta seja votada número a número ou podemos votá-la na sua totalidade? Tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, podemos votar o n.º 1, o n.º 2, os n.os 3 e 4 em conjunto, os n.os 5, 6 e 7 em conjunto e, por último, o n.º 8. O Sr. Presidente (Paulo Trigo Pereira): — Vamos então votar a proposta 350-C, apresentada pelo PS, de substituição do artigo 88.º, começando por votar o n.º 1. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar o n.º 2. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar, em conjunto, os n.os 3 e 4. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar agora conjuntamente os n.os 5, 6 e 7. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos agora o n.º 8 do artigo 88.º, constante da proposta 350-C. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 379-C, apresentada pelo PCP, de substituição do artigo 88.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

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