Debates Parlamentares - Diário 002, p. 15 (2016-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2016

Votamos a proposta 9-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A — Incentivo à

investigação do património cultural.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 45-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 143.º-A —

Revisão do Programa Porta 65 Jovem.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos passar à votação da proposta 97-C, apresentada pelo PAN, de aditamento a um artigo 143.º-A —

Alargamento do âmbito de aplicação da verba 2.9 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor

Acrescentado.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, essa proposta não consta do guião que tenho. Houve também

uma alteração?

A Sr.ª Presidente: — A proposta consta do guião de votações que foi atualizado às 13 horas e 30 minutos e

distribuído às 13 horas e 50 minutos. A votação desta proposta poderá ser adiada para o final da reunião.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Podia repetir o número da proposta?

A Sr.ª Presidente: — É a proposta 97-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, solicito, à semelhança de uma proposta anterior, que a votação

desta proposta fique para o fim da reunião.

A Sr.ª Presidente: — Muito bem. Assim faremos.

Passamos à votação da proposta 114-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A —

Centros de recolha animal.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Votamos, agora, a proposta 155-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A — Formação

dos técnicos do Ministério da Agricultura.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 168-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A —

Incentivo à mobilidade elétrica.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Segue-se a votação da proposta 175-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A —

Reabertura da medida 7.1 do PDR 2020.

26 DE NOVEMBRO DE 2016 15 Votamos a proposta 9-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A — Incentivo à investigação do património cultural. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 45-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 143.º-A — Revisão do Programa Porta 65 Jovem. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos passar à votação da proposta 97-C, apresentada pelo PAN, de aditamento a um artigo 143.º-A — Alargamento do âmbito de aplicação da verba 2.9 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, essa proposta não consta do guião que tenho. Houve também uma alteração? A Sr.ª Presidente: — A proposta consta do guião de votações que foi atualizado às 13 horas e 30 minutos e distribuído às 13 horas e 50 minutos. A votação desta proposta poderá ser adiada para o final da reunião. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Podia repetir o número da proposta? A Sr.ª Presidente: — É a proposta 97-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A. O Sr. Paulo Sá (PCP): — Sr.ª Presidente, solicito, à semelhança de uma proposta anterior, que a votação desta proposta fique para o fim da reunião. A Sr.ª Presidente: — Muito bem. Assim faremos. Passamos à votação da proposta 114-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A — Centros de recolha animal. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Votamos, agora, a proposta 155-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A — Formação dos técnicos do Ministério da Agricultura. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 168-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A — Incentivo à mobilidade elétrica. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 175-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A — Reabertura da medida 7.1 do PDR 2020.

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