Debates Parlamentares - Diário 002, p. 35 (2016-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2016

Vamos votar a proposta 16-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Alteração à

Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP.

Vamos votar a proposta 17-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Aditamento à

Lista II anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do BE, votos contra do PS e do CDS-PP e

a abstenção do PCP.

Vamos votar a proposta 19-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Alteração à

Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE.

Vamos votar a proposta 79-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Aditamento à

Lista II anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE e abstenções do CDS-PP e do

PCP.

Vamos votar a proposta 97-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A — Alteração à

Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Vamos votar a proposta 148-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 154.º-A —

Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 178-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A —

Alteração à Lista II anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE.

Passamos à votação da proposta 367-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 154.º-A —

Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação da proposta 396-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 154.º-A —

Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

26 DE NOVEMBRO DE 2016 35 Vamos votar a proposta 16-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP. Vamos votar a proposta 17-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Aditamento à Lista II anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do BE, votos contra do PS e do CDS-PP e a abstenção do PCP. Vamos votar a proposta 19-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor do BE. Vamos votar a proposta 79-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Aditamento à Lista II anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE e abstenções do CDS-PP e do PCP. Vamos votar a proposta 97-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 143.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 148-C, apresentada por Os Verdes, de aditamento de um artigo 154.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 178-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Alteração à Lista II anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor do BE. Passamos à votação da proposta 367-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 154.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos à votação da proposta 396-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 154.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

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