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27 DE NOVEMBRO DE 2018

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, dar-lhe-ei a palavra depois desta votação, que já está em curso.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, mas a minha interpelação é sobre esta votação.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, era para solicitar a votação conjunta das propostas

4-C, de Os Verdes, e 18-C, do PAN, tendo em conta que a proposta do PAN é igualzinha, ipsis verbis, à que Os

Verdes tinham apresentado.

Pausa.

A Sr.ª Presidente: — No âmbito do tema «Centros de recolha de animais e campanhas de esterilização»,

serão votadas as propostas 4-C, de Os Verdes, 18-C, do PAN, 32-C, do Bloco de Esquerda, 131-C, do PAN,

177-C, do PAN, 346-C, do Bloco de Esquerda, 347-C, do Bloco de Esquerda, e 369-C, do PCP.

A primeira proposta a dar entrada foi a 4-C, do Partido Ecologista «Os Verdes», que adita um artigo 88.º-A

— Apoio à esterilização de animais, do seguinte teor: «Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º

27/2016, de 23 de agosto, e do artigo 8.º da Portaria n.º 146/2017, de 26 de abril, o Governo disponibiliza uma

verba de 500 000 € para apoiar os centros de recolha oficial de animais nos processos de esterilização de

animais.»

Deu ainda entrada a proposta 18-C, do PAN, que adita um artigo 70.º-A — Campanha nacional de

esterilização de animais, do seguinte teor: «Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 27/2016, de

23 de agosto, e do artigo 8.º da Portaria n.º 146/2017, de 26 de abril, o Governo disponibiliza uma verba de 500

000 € para apoiar os centros de recolha oficial de animais nos processos de esterilização de animais.»

As duas propostas são similares…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não são similares, são iguaizinhas, vírgulas e tudo!

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, «similar» é um sinónimo, não é?

Registo que o Sr. Deputado André Silva concorda com a votação conjunta das duas propostas.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, peço que confirme que o PAN propõe a disponibilização

de um montante de 1 milhão de euros e Os Verdes…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas eles alteraram a proposta e ficou igualzinha à nossa!

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado João Paulo Correia, a proposta 18-C foi substituída e a nova versão,

efetivamente, propõe a disponibilização de uma verba de 500 000 €.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Está confirmado, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos, então, votar conjuntamente as propostas 4-C, de Os

Verdes, que adita um artigo 88.º-A — Apoio à esterilização de animais, e 18-C, do PAN, que adita um artigo

70.º-A — Campanha nacional de esterilização de animais.

Pausa.