Debates Parlamentares - Diário 001, p. 59 (2018-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2018

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Vamos votar a proposta 856-C, do PSD, de aditamento de um artigo 89.º-A — Incentivos à conversão de

património imobiliário em complementos de reforma.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

De seguida, vamos votar o n.º 1 do artigo 90.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do

CDS-PP.

Passamos à votação das alíneas a) e b) do n.º 2 e o corpo do n.º 2 do artigo 90.º.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e

a abstenção do CDS-PP.

Votamos agora a proposta 20-C, do BE, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 90.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar a proposta 90-C, do PCP, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 90.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 837-C, do PS, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 90.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 20-C, do BE, na parte em que adita os n.os 4 e 5 ao artigo 90.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e

do PCP.

Vamos votar a proposta 7-C, do PCP, de aditamento de um artigo 90º-A — Eliminação das penalizações no

montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Votamos agora a proposta 47-C, do PCP, de aditamento de um artigo 90.º-A — Eliminação da aplicação do

fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e

medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

27 DE NOVEMBRO DE 2018 59 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 856-C, do PSD, de aditamento de um artigo 89.º-A — Incentivos à conversão de património imobiliário em complementos de reforma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. De seguida, vamos votar o n.º 1 do artigo 90.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e votos contra do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação das alíneas a) e b) do n.º 2 e o corpo do n.º 2 do artigo 90.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Votamos agora a proposta 20-C, do BE, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 90.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 90-C, do PCP, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 90.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 837-C, do PS, de aditamento de um n.º 3 ao artigo 90.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 20-C, do BE, na parte em que adita os n.os 4 e 5 ao artigo 90.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE e do PCP. Vamos votar a proposta 7-C, do PCP, de aditamento de um artigo 90º-A — Eliminação das penalizações no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Votamos agora a proposta 47-C, do PCP, de aditamento de um artigo 90.º-A — Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD.

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