Debates Parlamentares - Diário 001, p. 62 (2018-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e a abstenção do PSD

e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 435-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 92.º-A – Subsídio por

morte e reembolso das despesas de funeral.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 437-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 92.º-A – Complemento

por dependência.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 816-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 92.º-A – Eliminação

da redução da pensão de preço de sangue resultante de falecimento de deficiente das Forças Armadas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar a proposta 874-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 92.º-A – Complemento

extraordinário para pensões de invalidez de bombeiros voluntários dos quadros de comando e ativo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos, agora, votar na íntegra, se não houver objeções, o artigo 93.º – Condição especial de acesso ao

subsídio social de desemprego subsequente.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Continuando no guião, segue-se a proposta 644-C, apresentada pelo PAN, relativamente ao artigo 93.º-A –

Acesso à reforma, reconversão e reinserção profissional dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado, cuja

votação já teve lugar.

Assim, passamos à votação da proposta 866-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 93.º-A

– Uniformização do conceito de insuficiência económica.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Passamos, agora, ao artigo 94.º – Cuidadores informais, começando pela votação da proposta 838-C1,

apresentada pelo PSD, na parte em que emenda o n.º 1.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar o n.º 1 do artigo 94.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 62 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e a abstenção do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 435-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 92.º-A – Subsídio por morte e reembolso das despesas de funeral. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 437-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 92.º-A – Complemento por dependência. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar a proposta 816-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 92.º-A – Eliminação da redução da pensão de preço de sangue resultante de falecimento de deficiente das Forças Armadas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 874-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 92.º-A – Complemento extraordinário para pensões de invalidez de bombeiros voluntários dos quadros de comando e ativo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, votar na íntegra, se não houver objeções, o artigo 93.º – Condição especial de acesso ao subsídio social de desemprego subsequente. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Continuando no guião, segue-se a proposta 644-C, apresentada pelo PAN, relativamente ao artigo 93.º-A – Acesso à reforma, reconversão e reinserção profissional dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado, cuja votação já teve lugar. Assim, passamos à votação da proposta 866-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 93.º-A – Uniformização do conceito de insuficiência económica. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Passamos, agora, ao artigo 94.º – Cuidadores informais, começando pela votação da proposta 838-C1, apresentada pelo PSD, na parte em que emenda o n.º 1. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos votar o n.º 1 do artigo 94.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.

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