Debates Parlamentares - Diário 001, p. 67 (2018-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2018

Passamos, de imediato, ao artigo 105.º — Medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa

duração.

Neste âmbito, vamos votar, em primeiro lugar, a proposta 243-C, apresentada pelo PCP, na parte em que

substitui o n.º 1 deste artigo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Assim sendo, a votação do n.º 1 do artigo 105.º da proposta de lei fica prejudicada.

Passamos à votação da proposta 243-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui o n.º 2 do artigo

105.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Sendo assim, a votação do n.º 2 do artigo 105.º fica também prejudicada.

Vamos, agora, votar o n.º 3 do artigo 105.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos, de seguida, à votação do artigo 106.º — Prestação social para a inclusão.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Vamos, agora, votar a proposta 144-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 106.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do

CDS-PP.

Passamos, agora, à votação da proposta 245-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 2 ao

artigo 106.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do

CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 529-C, apresentada por Os Verdes, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo

106.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do

PCP.

Vamos votar a proposta 245-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 106.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD, do

BE e do CDS-PP.

Passamos, em seguida, à votação da proposta 529-C, apresentada por Os Verdes, na parte em que adita

um n.º 3 ao artigo 106.º.

27 DE NOVEMBRO DE 2018 67 Passamos, de imediato, ao artigo 105.º — Medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração. Neste âmbito, vamos votar, em primeiro lugar, a proposta 243-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui o n.º 1 deste artigo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Assim sendo, a votação do n.º 1 do artigo 105.º da proposta de lei fica prejudicada. Passamos à votação da proposta 243-C, apresentada pelo PCP, na parte em que substitui o n.º 2 do artigo 105.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Sendo assim, a votação do n.º 2 do artigo 105.º fica também prejudicada. Vamos, agora, votar o n.º 3 do artigo 105.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos, de seguida, à votação do artigo 106.º — Prestação social para a inclusão. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos, agora, votar a proposta 144-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 106.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP. Passamos, agora, à votação da proposta 245-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 106.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PCP e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 529-C, apresentada por Os Verdes, na parte em que adita um n.º 2 ao artigo 106.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP. Vamos votar a proposta 245-C, apresentada pelo PCP, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 106.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e abstenções do PSD, do BE e do CDS-PP. Passamos, em seguida, à votação da proposta 529-C, apresentada por Os Verdes, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 106.º.

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