Debates Parlamentares - Diário 001, p. 64 (2018-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos, agora, votar o n.º 2 da proposta 241-C.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 674-C, apresentada pelo CDS-PP.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Domingos.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr.ª Presidente, pedia para desagregar a votação do n.º 1.

A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 1 da proposta 674-C, apresentada pelo CDS-PP, de

aditamento de um artigo 94.º-A – Descanso do cuidador informal.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e a

abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar os n.os 2 e 3 da proposta 674-C.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do BE e votos contra do

PS e do PCP.

Vamos votar a proposta 804-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 94.º-A — Acolhimento

familiar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Passamos, de imediato, à votação da proposta 812-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um

artigo 94.º-A — Flexibilização dos horários das creches, incentivos à sua constituição por parte das empresas e

promoção de acordos entre estabelecimentos de infância e entidades empregadoras.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

De seguida, vamos votar a proposta 815-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 94.º-A —

Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Segue-se a votação da proposta 731-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 94.º-B —

Rede de apoio familiar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Passamos, de seguida, à votação conjunta dos artigos 95.º — Saldo de gerência do IEFP, IP, 96.º —

Mobilização de ativos e recuperação de créditos da segurança social, e 97.º — Representação da segurança

social nos processos especiais de recuperação de empresas e insolvência e nos processos especiais de

revitalização.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 64 Vamos, agora, votar o n.º 2 da proposta 241-C. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 674-C, apresentada pelo CDS-PP. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Domingos. A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr.ª Presidente, pedia para desagregar a votação do n.º 1. A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar o n.º 1 da proposta 674-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 94.º-A – Descanso do cuidador informal. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE e do PCP, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do PSD. Vamos, agora, votar os n.os 2 e 3 da proposta 674-C. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do CDS-PP e do BE e votos contra do PS e do PCP.Vamos votar a proposta 804-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 94.º-A — Acolhimento familiar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Passamos, de imediato, à votação da proposta 812-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 94.º-A — Flexibilização dos horários das creches, incentivos à sua constituição por parte das empresas e promoção de acordos entre estabelecimentos de infância e entidades empregadoras. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. De seguida, vamos votar a proposta 815-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 94.º-A — Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 731-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 94.º-B — Rede de apoio familiar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Passamos, de seguida, à votação conjunta dos artigos 95.º — Saldo de gerência do IEFP, IP, 96.º — Mobilização de ativos e recuperação de créditos da segurança social, e 97.º — Representação da segurança social nos processos especiais de recuperação de empresas e insolvência e nos processos especiais de revitalização.

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