Debates Parlamentares - Diário 001, p. 61 (2018-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2018

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Domingos.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr.ª Presidente, era para corrigir a nossa posição de voto, relativamente às

propostas sobre os bailarinos…

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, fazemos as correções todas juntas, no final.

Continuando, no âmbito do artigo 91.º – Atualização extraordinária de pensões, vamos votar a proposta 828-

C1, apresentada pelo CDS-PP, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 91.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar o n.º 1 do artigo 91.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção

do PSD.

Vamos votar a proposta 828-C2, apresentada pelo CDS-PP, na parte em que elimina o n.º 2 do artigo 91.º

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar o n.º 2 do artigo 91.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a

abstenção do CDS-PP.

Creio que podemos votar em conjunto os n.os 3 e 4 do artigo 91.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos agora votar os n.os 5, 6 e 7 do artigo 91.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e

do CDS-PP.

Vamos passar ao artigo 92.º – Complemento extraordinário para pensões de mínimos.

Podemos votar na íntegra este artigo, Srs. Deputados?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, podemos votar todos os números todos menos os n.os

5 e 6.

A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar os n.os 1, 2, 3 e 4 do artigo 92.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

Vamos votar os n.os 5 e 6 do artigo 92.º da proposta de lei.

27 DE NOVEMBRO DE 2018 61 Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Domingos. A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr.ª Presidente, era para corrigir a nossa posição de voto, relativamente às propostas sobre os bailarinos… A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada, fazemos as correções todas juntas, no final. Continuando, no âmbito do artigo 91.º – Atualização extraordinária de pensões, vamos votar a proposta 828-C1, apresentada pelo CDS-PP, na parte em que emenda o n.º 1 do artigo 91.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos votar o n.º 1 do artigo 91.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 828-C2, apresentada pelo CDS-PP, na parte em que elimina o n.º 2 do artigo 91.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Vamos votar o n.º 2 do artigo 91.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP, votos contra do PSD e a abstenção do CDS-PP. Creio que podemos votar em conjunto os n.os 3 e 4 do artigo 91.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos agora votar os n.os 5, 6 e 7 do artigo 91.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos passar ao artigo 92.º – Complemento extraordinário para pensões de mínimos. Podemos votar na íntegra este artigo, Srs. Deputados? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, podemos votar todos os números todos menos os n.os 5 e 6. A Sr.ª Presidente: — Vamos, então, votar os n.os 1, 2, 3 e 4 do artigo 92.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD. Vamos votar os n.os 5 e 6 do artigo 92.º da proposta de lei.

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