Debates Parlamentares - Diário 001, p. 60 (2018-11-26)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos passar à votação das propostas 69-C, 570-C, 576-C e 644-C, que constam do microguião, e são

relativas aos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado.

Começamos por votar a proposta 69-C, do BE, de aditamento de um artigo 90.º-A — Regime de segurança

social, reinserção profissional e seguro de acidentes de trabalho para os bailarinos da Companhia Nacional de

Bailado.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 570-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Regime especial

de pré-reforma para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

De seguida, vamos votar a proposta 576-C, do PSD, de aditamento de um artigo 106.º-C — Regime especial

de pré-reforma para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do CDS-PP e votos a favor do PSD e

do CDS-PP.

Votamos agora a proposta 644-C, do PAN, de aditamento de um artigo 93.º-A — Acesso à reforma,

reconversão e reinserção profissional dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 484-C, do BE, de aditamento de um artigo 90.º-A — Idade da reforma para

trabalhadores com deficiência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e do CDS-PP.

Vamos votar a proposta 491-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 90.º-A – Complemento

extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes efetuados entre

2014 e 2018.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do

PSD e CDS-PP.

Vamos votar a proposta 698-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 90.º-A – Alargamento do

novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Vamos votar a proposta 869-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 90.º-A – Avaliação de

condições de acesso à reforma para pessoas com deficiência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a

abstenção do PSD.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 60 Vamos passar à votação das propostas 69-C, 570-C, 576-C e 644-C, que constam do microguião, e são relativas aos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado. Começamos por votar a proposta 69-C, do BE, de aditamento de um artigo 90.º-A — Regime de segurança social, reinserção profissional e seguro de acidentes de trabalho para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 570-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 106.º-A — Regime especial de pré-reforma para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. De seguida, vamos votar a proposta 576-C, do PSD, de aditamento de um artigo 106.º-C — Regime especial de pré-reforma para os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do CDS-PP e votos a favor do PSD e do CDS-PP. Votamos agora a proposta 644-C, do PAN, de aditamento de um artigo 93.º-A — Acesso à reforma, reconversão e reinserção profissional dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 484-C, do BE, de aditamento de um artigo 90.º-A — Idade da reforma para trabalhadores com deficiência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 491-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 90.º-A – Complemento extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes efetuados entre 2014 e 2018. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE e do PCP e abstenções do PSD e CDS-PP. Vamos votar a proposta 698-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 90.º-A – Alargamento do novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos votar a proposta 869-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 90.º-A – Avaliação de condições de acesso à reforma para pessoas com deficiência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do PSD.

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