Debates Parlamentares - Diário 003, p. 43 (2018-11-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE NOVEMBRO DE 2018

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e

do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 410-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 105.º

da LTFP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a

abstenção do PSD.

Votamos agora o corpo do n.º 1 do artigo 266.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Srs. Deputados, relativamente ao artigo 39.º-A da LTFP, constante do artigo 266.º da proposta de lei,

pergunto se podemos votar conjuntamente as propostas 397-C2, de emenda do n.º 3, e 397-C3, que adita um

n.º 5, ambas apresentadas pelo CDS-PP.

Pausa.

Não havendo objeções, vamos votá-las.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e

do CDS-PP.

Não havendo oposição, vamos votar o artigo 39.º-A da LTFP, constante do artigo 266.º da proposta de lei,

juntamente com o corpo do n.º 2 do artigo 266.º

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-

PP e do PCP.

Passamos à votação da proposta 397-C1, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um n.º 2 ao artigo

266.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do

CDS-PP.

Vamos, agora, votar o n.º 3 do artigo 266.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do BE e do CDS-PP e

a abstenção do PSD.

Vamos passar ao artigo 267.º da proposta de lei — Alteração à Lei n.º 37/2014, de 26 de junho (Estabelece

um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na internet da

Administração Pública, denominado Chave Móvel Digital).

Como não há objeção, vamos votar o artigo 267.º na íntegra.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do

CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 750-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 267.º-A — Alteração à Lei

n.º 10/2017, de 3 de março.

29 DE NOVEMBRO DE 2018 43 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Passamos à votação da proposta 410-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 105.º da LTFP. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE e do PCP e a abstenção do PSD.Votamos agora o corpo do n.º 1 do artigo 266.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Srs. Deputados, relativamente ao artigo 39.º-A da LTFP, constante do artigo 266.º da proposta de lei, pergunto se podemos votar conjuntamente as propostas 397-C2, de emenda do n.º 3, e 397-C3, que adita um n.º 5, ambas apresentadas pelo CDS-PP. Pausa.Não havendo objeções, vamos votá-las. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.Não havendo oposição, vamos votar o artigo 39.º-A da LTFP, constante do artigo 266.º da proposta de lei, juntamente com o corpo do n.º 2 do artigo 266.º Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e do PCP.Passamos à votação da proposta 397-C1, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 266.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PCP e votos a favor do PSD e do CDS-PP.Vamos, agora, votar o n.º 3 do artigo 266.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PCP, votos contra do BE e do CDS-PP e a abstenção do PSD.Vamos passar ao artigo 267.º da proposta de lei — Alteração à Lei n.º 37/2014, de 26 de junho (Estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na internet da Administração Pública, denominado Chave Móvel Digital). Como não há objeção, vamos votar o artigo 267.º na íntegra. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE e do PCP e abstenções do PSD e do CDS-PP.Segue-se a votação da proposta 750-C, do CDS-PP, de aditamento de um artigo 267.º-A — Alteração à Lei n.º 10/2017, de 3 de março.

Descarregar páginas