Debates Parlamentares - Diário 003, p. 43 (2020-02-05)

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6 DE FEVEREIRO DE 2020

Vamos votar a proposta 1123-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 261.º-A — Extensão do

abono suplementar de invalidez aos antigos combatentes portadores de stress pós-traumático.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Passamos à votação da proposta 1135-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 261.º-A —

Alteração ao Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL.

Votamos agora a proposta 1198-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 261.º-A — Alteração

ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos votar a proposta 1202-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 261.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Procedemos agora à votação da proposta 1205-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 261.º-

A — Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do PAN

e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Temos agora a votação da proposta 915-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 261.º-B.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço para adiarmos esta votação.

Pausa.

O Sr. Presidente: — A pedido do PSD, adiamos esta votação, mas não fugiremos dela, pois irá perseguir-

nos ao longo da noite.

Passamos, então, à votação da proposta 1000-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 261.º-D

— Alteração ao Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e

da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa, votos contra do PSD e a abstenção do BE.

Vamos votar a proposta 1001-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 261.º-E — Alteração à

Lei n.º 9/2016, de 4 de abril.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL e

abstenções do PAN e do CH.

Pausa.

6 DE FEVEREIRO DE 2020 43 Vamos votar a proposta 1123-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 261.º-A — Extensão do abono suplementar de invalidez aos antigos combatentes portadores de stress pós-traumático. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1135-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 261.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CDS-PP e do IL. Votamos agora a proposta 1198-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 261.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos votar a proposta 1202-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 261.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Procedemos agora à votação da proposta 1205-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 261.º-A — Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Temos agora a votação da proposta 915-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 261.º-B. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço para adiarmos esta votação. Pausa. O Sr. Presidente: — A pedido do PSD, adiamos esta votação, mas não fugiremos dela, pois irá perseguir-nos ao longo da noite. Passamos, então, à votação da proposta 1000-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 261.º-D — Alteração ao Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa, votos contra do PSD e a abstenção do BE. Vamos votar a proposta 1001-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 261.º-E — Alteração à Lei n.º 9/2016, de 4 de abril. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do IL e abstenções do PAN e do CH. Pausa.

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