Debates Parlamentares - Diário 001, p. 48 (2020-11-20)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Passamos ao artigo 68.º — Hospital Central da Madeira.

Vamos votar, em primeiro lugar, a proposta 168-C, do PCP, de emenda do artigo 68.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN

e do CH e a abstenção do IL.

Vamos, agora, votar a proposta 581-C, apresentada pelo Chega, de emenda do artigo 68.º da proposta de

lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CDS-PP, do CH e da

Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do IL.

Segue-se a votação da proposta 690-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga

da Costa e Sérgio Marques, também de emenda do artigo 68.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-

PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN.

Srs. Deputados, a aprovação da proposta 168-C, do PCP, de emenda do artigo 68.º, prejudica a votação do

artigo 68.º da proposta de lei.

Segue-se a votação da proposta 159-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 68.º-A — Apoio

extraordinário à Região Autónoma da Madeira para a promoção de habitação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE,

do PCP, do PAN e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 160-C, do PCP, também de aditamento de um artigo 68.º-A — Plano de remodelação

e construção de novas esquadras da PSP na Região Autónoma da Madeira.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do CH, do IL e da

Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, passamos, agora, às votações constantes do microguião «RTP-Madeira».

Começamos por votar a proposta 162-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 68.º-A — Centro

de Produção da RTP-Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD e do IL.

Segue-se a votação da proposta 763-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga

da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 47.º-B — Centro de Produção da RTP-Madeira.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do CH e do IL.

Voltamos, agora, ao guião de votações e começamos por votar a proposta 693-C, apresentada pelos

Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 68.º-

A — Subsídio de mobilidade social.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos

contra do PS e do IL e a abstenção do CH.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 48 Passamos ao artigo 68.º — Hospital Central da Madeira. Vamos votar, em primeiro lugar, a proposta 168-C, do PCP, de emenda do artigo 68.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Vamos, agora, votar a proposta 581-C, apresentada pelo Chega, de emenda do artigo 68.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do CDS-PP, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do IL. Segue-se a votação da proposta 690-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, também de emenda do artigo 68.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do CH e do IL e a abstenção do PAN. Srs. Deputados, a aprovação da proposta 168-C, do PCP, de emenda do artigo 68.º, prejudica a votação do artigo 68.º da proposta de lei. Segue-se a votação da proposta 159-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 68.º-A — Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para a promoção de habitação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 160-C, do PCP, também de aditamento de um artigo 68.º-A — Plano de remodelação e construção de novas esquadras da PSP na Região Autónoma da Madeira. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN, do CH, do IL e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD e do CDS-PP. Srs. Deputados, passamos, agora, às votações constantes do microguião «RTP-Madeira». Começamos por votar a proposta 162-C, apresentada pelo PCP, de aditamento de um artigo 68.º-A — Centro de Produção da RTP-Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD e do IL. Segue-se a votação da proposta 763-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 47.º-B — Centro de Produção da RTP-Madeira. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e da Deputada do PSD Sara Madruga da Costa e abstenções do PSD, do CH e do IL. Voltamos, agora, ao guião de votações e começamos por votar a proposta 693-C, apresentada pelos Deputados do PSD Paulo Neves, Sara Madruga da Costa e Sérgio Marques, de aditamento de um artigo 68.º-A — Subsídio de mobilidade social. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP e do PAN, votos contra do PS e do IL e a abstenção do CH.

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