Debates Parlamentares - Diário 004, p. 34 (2020-11-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

O Sr. Presidente: — Vamos, então, começar por votar a proposta 506-C, do PAN, de um artigo 46.º-A —

Revisão das tabelas remuneratórias dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos

Negócios Estrangeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Segue-se a votação da proposta 507-C, apresentada pelo PAN, de um artigo 46.º-B — Atualização salarial

dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 508-C, ainda do PAN, de um artigo 264.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 47/2013,

de 5 de abril.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e

do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação da proposta 841-C, apresentada pelo CDS-PP, de um artigo 31.º-A — Atualização

salarial extraordinária dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios

Estrangeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 1409-C, apresentada pelo PCP, de um artigo 30.º-A — Serviços periféricos externos

do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, concluímos as votações deste microguião.

Retomamos as votações do guião principal e começamos por votar a proposta 620-C, apresentada pelo PAN,

de um artigo 264.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do PAN e abstenções

do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL.

Vamos, agora, votar a proposta 1104-C, do PAN, de um artigo 264.º-A — Alteração ao Código do Trabalho.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do

PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 1170-C, apresentada pelo CDS-PP, de um artigo 264.º-A — Alteração ao

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PCP.

Passamos à votação da proposta 1289-C, apresentada pelo PAN, de um artigo 264.º-A — Norma

interpretativa relativamente à Lei n.º 2/2020, de 31 de março.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 34 O Sr. Presidente: — Vamos, então, começar por votar a proposta 506-C, do PAN, de um artigo 46.º-A — Revisão das tabelas remuneratórias dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 507-C, apresentada pelo PAN, de um artigo 46.º-B — Atualização salarial dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 508-C, ainda do PAN, de um artigo 264.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD e do CDS-PP. Segue-se a votação da proposta 841-C, apresentada pelo CDS-PP, de um artigo 31.º-A — Atualização salarial extraordinária dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1409-C, apresentada pelo PCP, de um artigo 30.º-A — Serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Srs. Deputados, concluímos as votações deste microguião. Retomamos as votações do guião principal e começamos por votar a proposta 620-C, apresentada pelo PAN, de um artigo 264.º-A — Alteração ao Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP, do CH e do IL. Vamos, agora, votar a proposta 1104-C, do PAN, de um artigo 264.º-A — Alteração ao Código do Trabalho. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 1170-C, apresentada pelo CDS-PP, de um artigo 264.º-A — Alteração ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PCP. Passamos à votação da proposta 1289-C, apresentada pelo PAN, de um artigo 264.º-A — Norma interpretativa relativamente à Lei n.º 2/2020, de 31 de março.

Descarregar páginas