Debates Parlamentares - Diário 004, p. 40 (2020-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, sobre a proposta 1420-C, do PCP, que já votámos e que

consta do microguião, pedimos desculpa, mas a nossa ideia era de que a proposta fosse desagregada para

votação. Pedimos, pois, que a votação seja repetida, porque, na altura, não tínhamos ainda esta indicação.

O Sr. Presidente: — E qual é a desagregação que o Sr. Deputado pretende?

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, pretendíamos desagregar a votação dos n.os 1, 2, 6 e 7,

em conjunto, e que, depois, se procedesse à votação dos restantes números.

O Sr. Presidente: — Então, vamos votar os n.os 1, 2, 6 e 7 da proposta 1420-C, do PCP, constante do

microguião.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra

do PSD, do CDS-PP e do IL e a abstenção do CH.

Agora, vamos votar os restantes números, os n.os 3, 4, 5 e 7 da proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e

votos a favor do BE, do PCP e do PAN.

Com esta votação, completam-se as três horas de reunião. Tínhamos acordado em fazer um intervalo…

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas poderia ser-me fornecida a informação

sobre a posição de voto de todos os grupos parlamentares na votação da proposta 1060-C, por favor?

O Sr. Presidente: — A proposta 1060-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, foi rejeitada, com

votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PAN e do CH e a abstenção do PCP.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos fazer um intervalo de 15 minutos. Regressaremos às 18 horas e 40 minutos.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, já cheguei um pouco tarde à reunião, mas solicitava

que no reinício da reunião fizéssemos correções a um conjunto de votações que já realizámos. Muito obrigado.

O Sr. Presidente: — Assim faremos.

Sr.as e Srs. Deputados, está interrompida a reunião.

Eram 18 horas e 24 minutos.

Após a interrupção, assumiu a presidência o Vice-Presidente Alberto Fonseca.

O Presidente: — Está reaberta a reunião.

Eram 19 horas e 5 minutos.

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, na sequência do que foi pedido há pouco, estamos

em condições de corrigir alguns sentidos de voto, que não alteram o resultado final de votações.

O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Penso que estamos a falar de votações que já foram realizadas e

em relação às quais todos os partidos concordaram que fossem retificadas. É isso?

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 40 O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, sobre a proposta 1420-C, do PCP, que já votámos e que consta do microguião, pedimos desculpa, mas a nossa ideia era de que a proposta fosse desagregada para votação. Pedimos, pois, que a votação seja repetida, porque, na altura, não tínhamos ainda esta indicação. O Sr. Presidente: — E qual é a desagregação que o Sr. Deputado pretende? O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, pretendíamos desagregar a votação dos n.os 1, 2, 6 e 7, em conjunto, e que, depois, se procedesse à votação dos restantes números. O Sr. Presidente: — Então, vamos votar os n.os 1, 2, 6 e 7 da proposta 1420-C, do PCP, constante do microguião. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e do PAN, votos contra do PSD, do CDS-PP e do IL e a abstenção do CH.Agora, vamos votar os restantes números, os n.os 3, 4, 5 e 7 da proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com os votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.Com esta votação, completam-se as três horas de reunião. Tínhamos acordado em fazer um intervalo… O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas poderia ser-me fornecida a informação sobre a posição de voto de todos os grupos parlamentares na votação da proposta 1060-C, por favor? O Sr. Presidente: — A proposta 1060-C, da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do BE, do PAN e do CH e a abstenção do PCP. Sr.as e Srs. Deputados, vamos fazer um intervalo de 15 minutos. Regressaremos às 18 horas e 40 minutos. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, já cheguei um pouco tarde à reunião, mas solicitava que no reinício da reunião fizéssemos correções a um conjunto de votações que já realizámos. Muito obrigado. O Sr. Presidente: — Assim faremos. Sr.as e Srs. Deputados, está interrompida a reunião. Eram 18 horas e 24 minutos.Após a interrupção, assumiu a presidência o Vice-Presidente Alberto Fonseca. O Presidente: — Está reaberta a reunião. Eram 19 horas e 5 minutos. A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, na sequência do que foi pedido há pouco, estamos em condições de corrigir alguns sentidos de voto, que não alteram o resultado final de votações. O Sr. Presidente (Alberto Fonseca): — Penso que estamos a falar de votações que já foram realizadas e em relação às quais todos os partidos concordaram que fossem retificadas. É isso?

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