Debates Parlamentares - Diário 004, p. 65 (2020-11-25)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do IL, votos contra

do CDS-PP e abstenções do PCP e do CH.

Passamos à votação da proposta 1045-C, do PSD, relativa ao Mapa 4, de reforço de verba de 646 000 €.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do CDS-PP e votos a favor do PSD,

do BE, do PAN, do CH e do IL.

Segue-se a votação da proposta 1056-C, apresentada pelo PS, relativa à Verba 104, Mapa de alterações e

transferências orçamentais — Artigo 7.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CH e do IL, votos contra do PCP e

do CDS-PP e abstenções do PSD e do PAN.

Vamos votar a proposta 1378-C, do PAN, de um artigo 213.º-A — Valorização do pessoal afeto à Entidade

das Contas e Financiamentos Políticos e à Entidade para a Transparência.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN, do CH

e do IL e abstenções do PCP e do CDS-PP.

Concluímos, assim, este microguião. Aliás, concluímos a votação dos microguiões.

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, falta o dos salários.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Já votámos.

O Sr. Presidente: — Confirmam-me que o guião dos salários já foi votado.

Pausa.

Sr.ª Deputada Ana Miguel dos Santos, quanto àquele pedido que tinha feito, de deixar a votação de propostas

do PCP para o fim, pergunto se já está em condições de as votar.

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Ainda não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, retomar as votações de hoje que tinham ficado para o final da reunião.

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, posso aproveitar este momento para corrigir um

sentido de voto?

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, se for só um, pode. Caso seja mais do que um, pedia-lhe que deixasse

para o fim.

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — É só um, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor de dizer, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, tem a ver com a votação da proposta 1149-C, do

PCP, de aditamento de um artigo 136.º-A — Garantia dos salários por inteiro.

O Sr. Presidente: — Portanto, foi uma proposta votada hoje. Consta do microguião relativo aos salários?

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sim, Sr. Presidente, é desse microguião.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 65 Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PAN e do IL, votos contra do CDS-PP e abstenções do PCP e do CH. Passamos à votação da proposta 1045-C, do PSD, relativa ao Mapa 4, de reforço de verba de 646 000 €. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do CDS-PP e votos a favor do PSD, do BE, do PAN, do CH e do IL. Segue-se a votação da proposta 1056-C, apresentada pelo PS, relativa à Verba 104, Mapa de alterações e transferências orçamentais — Artigo 7.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do CH e do IL, votos contra do PCP e do CDS-PP e abstenções do PSD e do PAN.Vamos votar a proposta 1378-C, do PAN, de um artigo 213.º-A — Valorização do pessoal afeto à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e à Entidade para a Transparência. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PCP e do CDS-PP. Concluímos, assim, este microguião. Aliás, concluímos a votação dos microguiões. A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, falta o dos salários. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Já votámos. O Sr. Presidente: — Confirmam-me que o guião dos salários já foi votado. Pausa. Sr.ª Deputada Ana Miguel dos Santos, quanto àquele pedido que tinha feito, de deixar a votação de propostas do PCP para o fim, pergunto se já está em condições de as votar. A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Ainda não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Vamos, então, retomar as votações de hoje que tinham ficado para o final da reunião. A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, posso aproveitar este momento para corrigir um sentido de voto? O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, se for só um, pode. Caso seja mais do que um, pedia-lhe que deixasse para o fim. A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — É só um, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Faça favor de dizer, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, tem a ver com a votação da proposta 1149-C, do PCP, de aditamento de um artigo 136.º-A — Garantia dos salários por inteiro. O Sr. Presidente: — Portanto, foi uma proposta votada hoje. Consta do microguião relativo aos salários? A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sim, Sr. Presidente, é desse microguião.

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