Debates Parlamentares - Diário 004, p. 69 (2020-11-25)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

O Sr. Presidente: — Muito bem, vamos separar a alínea e) do n.º 1 do artigo 112.º constante da proposta 9-

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço que votemos separadamente as alíneas e) e f) do

n.º 1 e que, depois do n.º 3, se vote número a número.

O Sr. Presidente: — Com certeza.

Começamos por votar a alínea e) do n.º 1, votamos depois a alínea f) e, posteriormente, a Sr.ª Deputada

Cecília Meireles fará o favor de recordar como deseja votar o resto.

Vamos, então, votar a alínea e) do n.º 1 constante da proposta 9-C, de substituição do artigo 112.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra

do PSD e abstenções do CDS-PP e do IL.

Passamos à votação da alínea f) do n.º 1 da mesma proposta.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP e do PAN e abstenções do CH e do IL.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Cecília Meireles, a partir daqui como pretende que se vote esta proposta?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, pretendia votar, primeiro, a alínea d) do n.º 1 e, depois,

o n.o 3 e seguintes.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, a votação pode ser conjunta?

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não.

O Sr. Presidente: — Então, vamos votar, em primeiro lugar, a alínea d) do n.º 1 constante da proposta 9-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-

PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL.

Votamos agora os restantes números constantes da proposta 9-C.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e

do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.

Srs. Deputados, vamos votar agora a proposta 391-C, do BE, de substituição do artigo 112.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN,

do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 935-C, do PSD, de substituição do artigo 112.º.

Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo-se registado votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP,

do PAN, do CH e do IL, votos contra do PS e a abstenção do PCP.

Srs. Deputados, dada a situação de empate, vamos proceder a uma segunda votação da proposta 935-C.

Submetida de novo à votação, verificou-se o mesmo resultado.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 69 O Sr. Presidente: — Muito bem, vamos separar a alínea e) do n.º 1 do artigo 112.º constante da proposta 9-C. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço que votemos separadamente as alíneas e) e f) do n.º 1 e que, depois do n.º 3, se vote número a número. O Sr. Presidente: — Com certeza. Começamos por votar a alínea e) do n.º 1, votamos depois a alínea f) e, posteriormente, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles fará o favor de recordar como deseja votar o resto. Vamos, então, votar a alínea e) do n.º 1 constante da proposta 9-C, de substituição do artigo 112.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, do PAN e do CH, votos contra do PSD e abstenções do CDS-PP e do IL. Passamos à votação da alínea f) do n.º 1 da mesma proposta. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CH e do IL. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Cecília Meireles, a partir daqui como pretende que se vote esta proposta? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, pretendia votar, primeiro, a alínea d) do n.º 1 e, depois, o n.o 3 e seguintes. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, a votação pode ser conjunta? A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não. O Sr. Presidente: — Então, vamos votar, em primeiro lugar, a alínea d) do n.º 1 constante da proposta 9-C. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN e do CH e a abstenção do IL. Votamos agora os restantes números constantes da proposta 9-C. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL. Srs. Deputados, vamos votar agora a proposta 391-C, do BE, de substituição do artigo 112.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do CDS-PP. Passamos à votação da proposta 935-C, do PSD, de substituição do artigo 112.º. Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo-se registado votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL, votos contra do PS e a abstenção do PCP. Srs. Deputados, dada a situação de empate, vamos proceder a uma segunda votação da proposta 935-C. Submetida de novo à votação, verificou-se o mesmo resultado.

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