Debates Parlamentares - Diário 004, p. 67 (2020-11-25)

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21 DE NOVEMBRO DE 2020

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, pedia só 5 minutos para podermos olhar para a

proposta, antes de a votarmos.

O Sr. Presidente: — Claro que sim, Sr.ª Deputada.

Pausa.

Pedia aos serviços que fizessem correr a referida proposta devagar, nos ecrãs, para permitir a sua leitura.

Pausa.

A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, podemos adiar a votação desta proposta para o

final da reunião?

O Sr. Presidente: — Certamente, Sr.ª Deputada. A votação desta proposta fica, pois, adiada para o final da

nossa reunião.

Assim sendo, Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar os artigos que tinham sido transferidos sucessivamente

para o final.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos, em primeiro lugar, proceder às votações relativas ao artigo 21.º da proposta

de lei — Suplemento de penosidade e insalubridade.

Pausa.

Começamos por votar a proposta 10-C1, apresentada pelo PCP, de substituição do corpo do artigo 21.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Votamos a proposta 105-C, apresentada pela Sr.ª Deputada Joacine Katar Moreira, de emenda do artigo

21.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PAN e abstenções

do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.

Votamos agora a proposta 195-C, do PEV, de alteração do artigo 21.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do PEV e abstenções

do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL.

Passamos à votação da proposta 411-C, apresentada pelo CH, de alteração do artigo 21.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do

IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 1062-C1, apresentada pelo PS, de emenda do corpo do artigo 21.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH e

abstenções do BE, do PCP e do IL.

Vamos proceder à votação da proposta 10-C2, do PCP, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 21.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

21 DE NOVEMBRO DE 2020 67 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, pedia só 5 minutos para podermos olhar para a proposta, antes de a votarmos. O Sr. Presidente: — Claro que sim, Sr.ª Deputada. Pausa. Pedia aos serviços que fizessem correr a referida proposta devagar, nos ecrãs, para permitir a sua leitura. Pausa. A Sr.ª Ana Miguel dos Santos (PSD): — Sr. Presidente, podemos adiar a votação desta proposta para o final da reunião? O Sr. Presidente: — Certamente, Sr.ª Deputada. A votação desta proposta fica, pois, adiada para o final da nossa reunião. Assim sendo, Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar os artigos que tinham sido transferidos sucessivamente para o final. Sr.as e Srs. Deputados, vamos, em primeiro lugar, proceder às votações relativas ao artigo 21.º da proposta de lei — Suplemento de penosidade e insalubridade. Pausa. Começamos por votar a proposta 10-C1, apresentada pelo PCP, de substituição do corpo do artigo 21.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL. Votamos a proposta 105-C, apresentada pela Sr.ª Deputada Joacine Katar Moreira, de emenda do artigo 21.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL. Votamos agora a proposta 195-C, do PEV, de alteração do artigo 21.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PCP e do PEV e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL. Passamos à votação da proposta 411-C, apresentada pelo CH, de alteração do artigo 21.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e abstenções do PSD, do BE e do PCP. Srs. Deputados, vamos votar a proposta 1062-C1, apresentada pelo PS, de emenda do corpo do artigo 21.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do BE, do PCP e do IL. Vamos proceder à votação da proposta 10-C2, do PCP, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 21.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

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