Debates Parlamentares - Diário 004, p. 68 (2020-11-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Votamos agora a proposta 1062-C2, apresentada pelo PS, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 21.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e abstenções do BE, do

PCP, do PAN, do IL e do CH.

Vamos proceder à votação da proposta 10-C2, do PCP, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 21.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Passamos à votação da proposta 1062-C2, apresentada pelo PS, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo

21.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP, do PAN e do CH e

abstenções do BE, do PCP e do IL.

Srs. Deputados, votamos, agora, a proposta 10-C2, do PCP, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 21.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do

PAN e abstenções do PSD, CH e do IL.

Vamos votar a proposta 1062-C2, apresentada pelo PS, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 21.º.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH e

abstenções do BE, do PCP e do IL.

Votamos, agora, a proposta 10-C2, do PCP, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 21.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Srs. Deputados, vamos votar a proposta 10-C2, do PCP, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 21.º.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do

PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.

Votamos agora o artigo 21.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD,

do BE, do PCP, do CH e do IL.

Vamos proceder à votação da proposta 1400-C, do PCP, que adita à proposta de lei um artigo 21.º-A —

Suplemento remuneratório de risco para as carreiras especiais.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 112.º da proposta de lei — Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores.

Começamos por votar a proposta 9-C, do PCP, de substituição do artigo 112.º.

O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, relativamente a esta proposta, pedia que se separasse

a votação da alínea e) do n.º 1 das restantes.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 68 Votamos agora a proposta 1062-C2, apresentada pelo PS, de aditamento de um n.º 2 ao artigo 21.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e abstenções do BE, do PCP, do PAN, do IL e do CH. Vamos proceder à votação da proposta 10-C2, do PCP, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 21.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL. Passamos à votação da proposta 1062-C2, apresentada pelo PS, na parte em que adita um n.º 3 ao artigo 21.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do BE, do PCP e do IL. Srs. Deputados, votamos, agora, a proposta 10-C2, do PCP, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 21.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e abstenções do PSD, CH e do IL. Vamos votar a proposta 1062-C2, apresentada pelo PS, na parte em que adita um n.º 4 ao artigo 21.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e do CH e abstenções do BE, do PCP e do IL. Votamos, agora, a proposta 10-C2, do PCP, de aditamento de um n.º 5 ao artigo 21.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL.Srs. Deputados, vamos votar a proposta 10-C2, do PCP, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 21.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PAN e do CH e abstenções do PSD e do IL. Votamos agora o artigo 21.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do CH e do IL.Vamos proceder à votação da proposta 1400-C, do PCP, que adita à proposta de lei um artigo 21.º-A — Suplemento remuneratório de risco para as carreiras especiais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do CH e do IL e a abstenção do PSD. Passamos ao artigo 112.º da proposta de lei — Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores. Começamos por votar a proposta 9-C, do PCP, de substituição do artigo 112.º. O Sr. Fernando Anastácio (PS): — Sr. Presidente, relativamente a esta proposta, pedia que se separasse a votação da alínea e) do n.º 1 das restantes.

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