Debates Parlamentares - Diário 002, p. 10 (2022-05-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do PAN e

abstenções do IL, do PCP e do BE.

Passamos à votação da proposta 287-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Valorização e

dignificação dos antigos combatentes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do

PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar a proposta 626-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 42.º-A — Reforço da

verba destinada ao apoio às vítimas de stress de guerra e seu alargamento a toda a família.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Segue-se a votação da proposta 890-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 134.º-A —

Estratégia de Cooperação Portuguesa 2030 e reforço da Ajuda Pública ao Desenvolvimento.

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, peço que os n.os 1 e 2 da proposta sejam

votados separadamente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sendo assim, vamos desagregá-la.

Começamos por votar o n.º 1 desta proposta de aditamento.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Vamos proceder à votação da proposta 1103-C, do Partido Socialista, de aditamento de um artigo 134.º-A —

Formação de contratos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do CH e do IL e

abstenções do PCP, do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 1241-C1, do PAN, na parte em que adita um artigo 134.º-A — Alteração

ao Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do IL e do PCP.

Vamos, agora, votar o artigo 135.º— Projeção de Forças Nacionais Destacadas para o flanco leste da Aliança

Atlântica.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do IL e do PAN e votos contra

do PCP e do BE.

Segue-se o artigo 136.º — Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 2 10 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do IL, do PCP e do BE. Passamos à votação da proposta 287-C, do PCP, de aditamento de um artigo 134.º-A — Valorização e dignificação dos antigos combatentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 626-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 42.º-A — Reforço da verba destinada ao apoio às vítimas de stress de guerra e seu alargamento a toda a família. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Segue-se a votação da proposta 890-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 134.º-A — Estratégia de Cooperação Portuguesa 2030 e reforço da Ajuda Pública ao Desenvolvimento. O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, peço que os n.os 1 e 2 da proposta sejam votados separadamente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Sendo assim, vamos desagregá-la. Começamos por votar o n.º 1 desta proposta de aditamento. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Votamos agora o n.º 2 da mesma proposta. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Vamos proceder à votação da proposta 1103-C, do Partido Socialista, de aditamento de um artigo 134.º-A — Formação de contratos no âmbito da Jornada Mundial da Juventude. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do CH e do IL e abstenções do PCP, do BE e do PAN. Passamos à votação da proposta 1241-C1, do PAN, na parte em que adita um artigo 134.º-A — Alteração ao Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do IL e do PCP.Vamos, agora, votar o artigo 135.º— Projeção de Forças Nacionais Destacadas para o flanco leste da Aliança Atlântica. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do IL e do PAN e votos contra do PCP e do BE.Segue-se o artigo 136.º — Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

Descarregar páginas