Debates Parlamentares - Diário 002, p. 11 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e votos

contra do PCP.

Passamos à votação da proposta 101-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Apoio a projetos de

organizações não-governamentais para o desenvolvimento.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Votamos agora a proposta 229-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Gastos com defesa

nacional.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e

do PAN e a abstenção do PSD.

Vamos votar, de seguida, a proposta 904-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Simplificação

do processo de acolhimento e alargamento do programa especial de proteção a todos os refugiados e

requerentes de asilo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Passamos à votação da proposta 138-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-B — Estratégia da

Cooperação Portuguesa 2030.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP,

do BE e do PAN.

Vamos proceder agora à votação da proposta 413-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-C — Apoio

financeiro às organizações não-governamentais do ambiente e de desenvolvimento.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do PCP.

Segue-se o artigo 137.º — Prorrogação da linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas.

Pergunto se podemos fazer todas as votações relativas a este artigo em conjunto.

Pausa.

Não havendo oposição, vamos votar conjuntamente os n.os 1 a 3 do artigo 137.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do IL, do BE e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Votamos, de seguida, a proposta 50-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Fundo de apoio ao

desenvolvimento de alimentos à base de proteína vegetal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PCP e votos a favor

do BE e do PAN.

25 DE MAIO DE 2022 11 Vamos votá-lo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN e votos contra do PCP. Passamos à votação da proposta 101-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Apoio a projetos de organizações não-governamentais para o desenvolvimento. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Votamos agora a proposta 229-C, do Chega, de aditamento de um artigo 136.º-A — Gastos com defesa nacional. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do IL, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN e a abstenção do PSD. Vamos votar, de seguida, a proposta 904-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-A — Simplificação do processo de acolhimento e alargamento do programa especial de proteção a todos os refugiados e requerentes de asilo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor do IL, do PCP, do BE e do PAN. Passamos à votação da proposta 138-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-B — Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do PCP, do BE e do PAN. Vamos proceder agora à votação da proposta 413-C, do PAN, de aditamento de um artigo 136.º-C — Apoio financeiro às organizações não-governamentais do ambiente e de desenvolvimento. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do PCP. Segue-se o artigo 137.º — Prorrogação da linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas. Pergunto se podemos fazer todas as votações relativas a este artigo em conjunto. Pausa. Não havendo oposição, vamos votar conjuntamente os n.os 1 a 3 do artigo 137.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do IL, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do PCP. Votamos, de seguida, a proposta 50-C, do PAN, de aditamento de um artigo 137.º-A — Fundo de apoio ao desenvolvimento de alimentos à base de proteína vegetal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do IL e do PCP e votos a favor do BE e do PAN.

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