Debates Parlamentares - Diário 002, p. 9 (2022-05-24)

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25 DE MAIO DE 2022

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do IL e do BE

e abstenções do CH e do PCP.

Vamos proceder agora à votação da proposta 356-C, do Chega, na parte em que elimina o n.º 2 do

artigo 134.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PSD.

Votamos agora o n.º 2 deste artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CH, do IL e do BE e abstenções

do PSD, do PCP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 356-C, do Chega, na parte em que elimina o n.º 3 do artigo 134.º

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, do IL,

do BE e do PAN.

Podemos fazer a votação conjunta dos n.os 3 a 5 deste artigo?

O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, pedimos que o n.º 3 seja votado à parte,

podendo depois ser votados em conjunto os restantes números.

O Sr. Rui Afonso (CH): — Não podemos votar em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, votamos um a um.

Vamos, então, votar o n.º 3 do artigo 134.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD, do CH, do IL

e do BE e a abstenção do PCP.

Vamos proceder agora à votação do n.º 4 do mesmo artigo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do IL e do BE

e abstenções do CH e do PCP.

Segue-se a votação do n.º 5 deste artigo da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do IL e do BE e

abstenções do CH, do PCP e do PAN.

Votamos agora a proposta 612-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 134.º da proposta

de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, do IL,

do BE e do PAN.

Passamos ao microguião n.º 11, intitulado «Antigos Combatentes».

Começamos por votar a proposta 177-C, do Chega, de aditamento de um artigo 31.º-A — Complemento

especial de pensão.

25 DE MAIO DE 2022 9 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do IL e do BE e abstenções do CH e do PCP. Vamos proceder agora à votação da proposta 356-C, do Chega, na parte em que elimina o n.º 2 do artigo 134.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PSD. Votamos agora o n.º 2 deste artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, votos contra do CH, do IL e do BE e abstenções do PSD, do PCP e do PAN. Passamos à votação da proposta 356-C, do Chega, na parte em que elimina o n.º 3 do artigo 134.º Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN. Podemos fazer a votação conjunta dos n.os 3 a 5 deste artigo? O Sr. Joaquim Miranda Sarmento (PSD): — Sr. Presidente, pedimos que o n.º 3 seja votado à parte, podendo depois ser votados em conjunto os restantes números. O Sr. Rui Afonso (CH): — Não podemos votar em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem, votamos um a um. Vamos, então, votar o n.º 3 do artigo 134.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PAN, votos contra do PSD, do CH, do IL e do BE e a abstenção do PCP. Vamos proceder agora à votação do n.º 4 do mesmo artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e do PAN, votos contra do IL e do BE e abstenções do CH e do PCP. Segue-se a votação do n.º 5 deste artigo da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do PSD, votos contra do IL e do BE e abstenções do CH, do PCP e do PAN. Votamos agora a proposta 612-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um n.º 6 ao artigo 134.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PCP e votos a favor do PSD, do CH, do IL, do BE e do PAN. Passamos ao microguião n.º 11, intitulado «Antigos Combatentes». Começamos por votar a proposta 177-C, do Chega, de aditamento de um artigo 31.º-A — Complemento especial de pensão.

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