Debates Parlamentares - Diário 003, p. 30 (2022-05-25)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Votamos, agora, a proposta 686-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-B — Ação social

escolar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do IL e do PSD

e abstenções do CH e do PAN.

Passamos à votação da proposta 795-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-B —

Empresa de Desenvolvimento Mineiro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE, votos a favor do IL e

do PAN e a abstenção do CH.

Vamos votar a proposta 854-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 217.º-B — Cheque-

cultura.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PAN e

abstenções do CH, do IL e do PCP.

Segue-se a votação da proposta 865-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-C —

Operações de reprivatização e de alienação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e

votos a favor do IL.

Votamos, agora, a proposta 1311-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 217.º-C —

Enquadramento fiscal de criptomoedas.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP e do PAN e

abstenções do PSD, do CH e do BE.

Votação da proposta 879-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-D — Operações de

reprivatização e de alienação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor

do IL e a abstenção do CH.

Temos, para votar, a proposta 1319-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 217.º-D —

Lançamento do concurso de um instituto europeu como laboratório associado do Estado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do BE e do PAN

e abstenções do PSD e do IL.

Prosseguimos com a votação da proposta 874-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-E

— Operações de reprivatização e de alienação.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor

do IL e a abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 218.º — Alteração ao Código sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 30 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Votamos, agora, a proposta 686-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-B — Ação social escolar. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do IL e do PSD e abstenções do CH e do PAN. Passamos à votação da proposta 795-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-B — Empresa de Desenvolvimento Mineiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE, votos a favor do IL e do PAN e a abstenção do CH.Vamos votar a proposta 854-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 217.º-B — Cheque-cultura. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do CH, do IL e do PCP. Segue-se a votação da proposta 865-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-C — Operações de reprivatização e de alienação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE e do PAN e votos a favor do IL. Votamos, agora, a proposta 1311-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 217.º-C — Enquadramento fiscal de criptomoedas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do IL, votos a favor do PCP e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do BE. Votação da proposta 879-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-D — Operações de reprivatização e de alienação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do IL e a abstenção do CH. Temos, para votar, a proposta 1319-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 217.º-D — Lançamento do concurso de um instituto europeu como laboratório associado do Estado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do PCP, votos a favor do BE e do PAN e abstenções do PSD e do IL. Prosseguimos com a votação da proposta 874-C, apresentada pelo IL, de aditamento de um artigo 217.º-E — Operações de reprivatização e de alienação. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN, votos a favor do IL e a abstenção do PSD. Passamos ao artigo 218.º — Alteração ao Código sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.

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