Debates Parlamentares - Diário 003, p. 70 (2022-05-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do CH,

do IL e do PAN.

Votamos a proposta 1098-C1, do PS, na parte em que adita uma alínea w) ao n.º 1 do artigo 7.º do Código

do Imposto do Selo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do IL, votos contra do PCP

e do BE e a abstenção do PAN.

Passamos à votação da proposta 1376-C, do PSD, na parte em que adita uma alínea w) ao n.º 1 do artigo 7.º

do Código do Imposto do Selo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH

e do IL e a abstenção do PAN.

Votamos, ainda, a proposta 1098-C1, do PS, na parte em que adita uma alínea x) ao n.º 1 do artigo 7.º do

Código do Imposto do Selo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do IL, votos contra do PCP

e do BE e a abstenção do PAN.

Passamos à votação da proposta 1376-C, do PSD, na parte em que adita uma alínea x) ao n.º 1 do artigo 7.º

do Código do Imposto do Selo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH

e do IL e a abstenção do PAN.

Votamos, agora, a proposta 1098-C2, do PS, de emenda ao n.º 2 do artigo 7.º do Código do Imposto do Selo.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do IL, votos contra do PCP

e do BE e a abstenção do PAN.

Votamos, agora, a proposta 1008-C, dos Srs. Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia

Dantas, de substituição do artigo 43.º do Código do Imposto do Selo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, do IL e

dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do PSD e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 625-C, do Iniciativa Liberal, de emenda ao n.º 1 do artigo 52.º-A do Código

do Imposto do Selo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do IL e abstenções do

CH, do PCP, do BE e do PAN.

Votamos a proposta 745-C, do PSD, de emenda ao artigo 70.º-A do Código do Imposto do Selo, constante

do artigo 231.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos votar o artigo 70.º-A da Lei n.º 150/99, de 11 de setembro — Aprova o Código do Imposto do Selo,

constante do artigo 231.º da proposta de lei.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 70 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE e votos a favor do PSD, do CH, do IL e do PAN. Votamos a proposta 1098-C1, do PS, na parte em que adita uma alínea w) ao n.º 1 do artigo 7.º do Código do Imposto do Selo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do IL, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PAN. Passamos à votação da proposta 1376-C, do PSD, na parte em que adita uma alínea w) ao n.º 1 do artigo 7.º do Código do Imposto do Selo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH e do IL e a abstenção do PAN. Votamos, ainda, a proposta 1098-C1, do PS, na parte em que adita uma alínea x) ao n.º 1 do artigo 7.º do Código do Imposto do Selo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do IL, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PAN. Passamos à votação da proposta 1376-C, do PSD, na parte em que adita uma alínea x) ao n.º 1 do artigo 7.º do Código do Imposto do Selo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH e do IL e a abstenção do PAN. Votamos, agora, a proposta 1098-C2, do PS, de emenda ao n.º 2 do artigo 7.º do Código do Imposto do Selo. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH e do IL, votos contra do PCP e do BE e a abstenção do PAN. Votamos, agora, a proposta 1008-C, dos Srs. Deputados Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de substituição do artigo 43.º do Código do Imposto do Selo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do CH, do IL e dos Deputados do PSD Patrícia Dantas e Sérgio Marques e abstenções do PSD e do PAN. Segue-se a votação da proposta 625-C, do Iniciativa Liberal, de emenda ao n.º 1 do artigo 52.º-A do Código do Imposto do Selo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do IL e abstenções do CH, do PCP, do BE e do PAN. Votamos a proposta 745-C, do PSD, de emenda ao artigo 70.º-A do Código do Imposto do Selo, constante do artigo 231.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Vamos votar o artigo 70.º-A da Lei n.º 150/99, de 11 de setembro — Aprova o Código do Imposto do Selo, constante do artigo 231.º da proposta de lei.

Descarregar páginas