Debates Parlamentares - Diário 003, p. 65 (2022-05-25)

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26 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do CH e

abstenções do PSD, do IL e do PCP.

Vamos votar a proposta 537-C, do Chega, de aditamento de um artigo 227.º-A — Aditamento à lista I anexa

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do CH, do IL e

do PAN e a abstenção do PCP.

Passamos à votação da proposta 583-C, do PCP, de aditamento de um artigo 227.º-A — Alteração à lista II

anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP e do BE e

abstenções do PSD e do PAN.

Segue-se a votação da proposta 652-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 227.º-A —

Aditamento à lista II anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL e do PAN e

abstenções do CH, do PCP e do BE.

Votamos, agora, a proposta 691-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 227.º-A — Alteração à

lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do BE, votos a favor do IL e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

De seguida, procedemos à votação da proposta 846-C, do PAN, de aditamento de um artigo 227.º-A —

Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PAN e abstenções do

PSD, do CH, do IL e do PCP.

Vamos votar a proposta 872-C, do Livre, de aditamento de um artigo 227.º-A — Alteração à lista I anexa ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PCP.

Passamos à votação da proposta 802-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 227.º-B —

Alteração à lista I anexa ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do CH, do IL e

do PAN e a abstenção do PCP.

Segue-se a votação da proposta 949-C, do Livre, de aditamento de um artigo 227.º-B — Alteração à lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL e do PAN, votos contra do PSD e do CH

e abstenções do PCP e do BE.

26 DE MAIO DE 2022 65 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e do PAN, votos a favor do CH e abstenções do PSD, do IL e do PCP. Vamos votar a proposta 537-C, do Chega, de aditamento de um artigo 227.º-A — Aditamento à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do CH, do IL e do PAN e a abstenção do PCP. Passamos à votação da proposta 583-C, do PCP, de aditamento de um artigo 227.º-A — Alteração à lista II anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL, do PCP e do BE e abstenções do PSD e do PAN. Segue-se a votação da proposta 652-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 227.º-A — Aditamento à lista II anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL e do PAN e abstenções do CH, do PCP e do BE. Votamos, agora, a proposta 691-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 227.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH e do BE, votos a favor do IL e do PAN e abstenções do PSD e do PCP. De seguida, procedemos à votação da proposta 846-C, do PAN, de aditamento de um artigo 227.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do BE, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do CH, do IL e do PCP. Vamos votar a proposta 872-C, do Livre, de aditamento de um artigo 227.º-A — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Passamos à votação da proposta 802-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de um artigo 227.º-B — Alteração à lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do BE, votos a favor do CH, do IL e do PAN e a abstenção do PCP. Segue-se a votação da proposta 949-C, do Livre, de aditamento de um artigo 227.º-B — Alteração à lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do IL e do PAN, votos contra do PSD e do CH e abstenções do PCP e do BE.

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