Debates Parlamentares - Diário 003, p. 63 (2022-05-25)

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26 DE MAIO DE 2022

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do CH e do PAN

e abstenções do PCP e do BE.

Votamos, agora, a proposta 525-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa

ao Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PCP.

De seguida, votamos a proposta 564-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I

anexa ao Código do IVA ao referido artigo da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

Vamos votar a proposta 671-C, do PAN, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa ao Código do IVA

ao mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PCP.

Pergunto se podemos votar em conjunto as duas propostas seguintes, do Iniciativa Liberal?

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Não, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem.

Vamos então votar a proposta 798-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa

ao Código do IVA ao artigo 227.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do BE e do PAN

e abstenções do CH e do PCP.

De seguida, votamos a proposta 800-C, também do Iniciativa Liberal, de aditamento de uma verba 2.38 –

lista I anexa ao Código do IVA ao mesmo artigo.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do BE e abstenções

do PSD, do PCP e do PAN.

Vamos votar a proposta 859-C, do Livre, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa ao Código do IVA

ao artigo em apreço.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do BE e

do PAN e a abstenção do PCP.

Passamos à votação da proposta 952-C1, do PSD, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa ao

Código do IVA.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do BE e

abstenções do PCP e do PAN.

26 DE MAIO DE 2022 63 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do IL, votos a favor do CH e do PAN e abstenções do PCP e do BE. Votamos, agora, a proposta 525-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. De seguida, votamos a proposta 564-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa ao Código do IVA ao referido artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP. Vamos votar a proposta 671-C, do PAN, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa ao Código do IVA ao mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Pergunto se podemos votar em conjunto as duas propostas seguintes, do Iniciativa Liberal? O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Não, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Vamos então votar a proposta 798-C, do Iniciativa Liberal, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa ao Código do IVA ao artigo 227.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do IL, do BE e do PAN e abstenções do CH e do PCP. De seguida, votamos a proposta 800-C, também do Iniciativa Liberal, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa ao Código do IVA ao mesmo artigo. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do IL e do BE e abstenções do PSD, do PCP e do PAN. Vamos votar a proposta 859-C, do Livre, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa ao Código do IVA ao artigo em apreço. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do IL, do BE e do PAN e a abstenção do PCP. Passamos à votação da proposta 952-C1, do PSD, de aditamento de uma verba 2.38 – lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do IL e do BE e abstenções do PCP e do PAN.

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