Debates Parlamentares - Diário 005, p. 16 (2022-11-22)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 5

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo objeções, vamos então começar por votar os n.os 1

e 4 da proposta 1691-C, do PAN.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do PAN e

do L e abstenções do CH, da IL e do PCP.

Votamos agora os n.os 2 e 3 da mesma proposta.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PAN e abstenções

do PSD, do CH, do PCP, do BE e do L.

Prosseguimos para a votação da proposta 1700-C, do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-A — Reforço

das verbas e respostas específicas do Serviço Nacional de Saúde para as pessoas LGBTI.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

De seguida, votamos a proposta 1704-C, também do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-A — Rede

Nacional de acompanhamento às vítimas de abuso sexual e intervenção com jovens agressores.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do PAN

e do L e abstenções da IL e do BE.

Passamos à votação da proposta 1749-C, do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-A — Financiamento das

Organizações Não Governamentais de Mulheres.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do CH e da IL.

Votamos agora a proposta 28-C, do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-B — Projeto-piloto para atribuição

de licença menstrual.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL.

Segue-se a votação da proposta 1367-C, também do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-B — Espaço

Gisberta – Resposta Integrada de Apoio à Vítima LGBTI.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Prosseguimos para a votação da proposta 1404-C, do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-B — Estudo

sobre o impacto da «Taxa Rosa» em Portugal.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP.

Passamos à votação do artigo 15.º — Duração da mobilidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção da IL.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 5 16 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo objeções, vamos então começar por votar os n.os 1 e 4 da proposta 1691-C, do PAN. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL e do PCP.Votamos agora os n.os 2 e 3 da mesma proposta. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do CH, do PCP, do BE e do L.Prosseguimos para a votação da proposta 1700-C, do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-A — Reforço das verbas e respostas específicas do Serviço Nacional de Saúde para as pessoas LGBTI. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.De seguida, votamos a proposta 1704-C, também do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-A — Rede Nacional de acompanhamento às vítimas de abuso sexual e intervenção com jovens agressores. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do PAN e do L e abstenções da IL e do BE.Passamos à votação da proposta 1749-C, do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-A — Financiamento das Organizações Não Governamentais de Mulheres. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e da IL. Votamos agora a proposta 28-C, do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-B — Projeto-piloto para atribuição de licença menstrual. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.Segue-se a votação da proposta 1367-C, também do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-B — Espaço Gisberta – Resposta Integrada de Apoio à Vítima LGBTI. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e do CH e votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Prosseguimos para a votação da proposta 1404-C, do PAN, de aditamento de um artigo 14.º-B — Estudo sobre o impacto da «Taxa Rosa» em Portugal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP.Passamos à votação do artigo 15.º — Duração da mobilidade. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL.

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