Debates Parlamentares - Diário 008, p. 8 (2022-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 8

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Vamos votar a proposta 654-C, do Chega, na parte em que emenda o n.º 11 do artigo 41.º-B do EBF,

constante do artigo 177.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e da IL e abstenções do

PSD, do PCP, do BE, do PAN e L.

Votamos agora o n.º 11 do artigo 41.º-B do EBF (Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho), constante do artigo

177.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do L e abstenções do CH, do

PCP, do BE e do PAN.

Prosseguimos com a votação da proposta 521-C, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da

Costa e Patrícia Dantas, na parte em que emenda o n.º 12 do artigo 41.º-B do EBF, constante do artigo 177.º

da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação da proposta 654-C, do Chega, na parte em que emenda o n.º 12 do artigo 41.º-B do

EBF, constante do artigo 177.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e da IL e abstenções do

PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Vamos votar, de seguida, o n.º 12 do artigo 41.º-B do EBF (Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho), constante

do artigo 177.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e da IL e abstenções do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

Votamos agora a alínea a) do n.º 13 do artigo 41.º-B do EBF (Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho), constante

do artigo 177.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e doPSD e abstenções do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas queria só confirmar se, na votação da proposta

654-C, do Chega, o voto do Livre foi de abstenção.

O Sr. Presidente: — Sim, é isso que temos registado.

O Sr. Rui Tavares (L): — Ainda sobre a condução dos trabalhos, queria informar que vou ter de me ausentar

um pouco para ir ao gabinete médico. Não desejo que parem a votação, mas vou tentar ser o mais rápido

possível para depois voltar a juntar-me às votações.

Pedia, talvez, se fosse possível, que a votação das propostas do Livre fosse adiada até eu voltar. Sei que já

foram adiadas muitas votações, mas gostaria de estar aqui quando essas propostas fossem votadas.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 8 8 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Vamos votar a proposta 654-C, do Chega, na parte em que emenda o n.º 11 do artigo 41.º-B do EBF, constante do artigo 177.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD, do PCP, do BE, do PAN e L.Votamos agora o n.º 11 do artigo 41.º-B do EBF (Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho), constante do artigo 177.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do L e abstenções do CH, do PCP, do BE e do PAN.Prosseguimos com a votação da proposta 521-C, dos Deputados do PSD Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, na parte em que emenda o n.º 12 do artigo 41.º-B do EBF, constante do artigo 177.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.Passamos à votação da proposta 654-C, do Chega, na parte em que emenda o n.º 12 do artigo 41.º-B do EBF, constante do artigo 177.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L.Vamos votar, de seguida, o n.º 12 do artigo 41.º-B do EBF (Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho), constante do artigo 177.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD e da IL e abstenções do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L.Votamos agora a alínea a) do n.º 13 do artigo 41.º-B do EBF (Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho), constante do artigo 177.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e doPSD e abstenções do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas queria só confirmar se, na votação da proposta 654-C, do Chega, o voto do Livre foi de abstenção. O Sr. Presidente: — Sim, é isso que temos registado. O Sr. Rui Tavares (L): — Ainda sobre a condução dos trabalhos, queria informar que vou ter de me ausentar um pouco para ir ao gabinete médico. Não desejo que parem a votação, mas vou tentar ser o mais rápido possível para depois voltar a juntar-me às votações. Pedia, talvez, se fosse possível, que a votação das propostas do Livre fosse adiada até eu voltar. Sei que já foram adiadas muitas votações, mas gostaria de estar aqui quando essas propostas fossem votadas.

Descarregar páginas