Debates Parlamentares - Diário 001, p. 67 (2023-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L.

De seguida, votamos a proposta 1060-C, do PAN, de aditamento de um artigo 59.º-B — Combate à poluição

do turismo de cruzeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, sugeria fazermos uma pausa de dois minutos. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Vamos então fazer uma pausa de 5 minutos. Eram 18 horas e 35 minutos. Após a interrupção, reassumiu a presidência o Presidente, Filipe Neto Brandão. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está reaberta a sessão. Eram 18 horas e 43 minutos. Agradeço, uma vez mais, ao Sr. Vice-Presidente Hugo Carneiro a disponibilidade para conduzir os trabalhos. Vamos, então, passar ao artigo 60.º — Integração dos trabalhadores das sociedades Polis na Agência

Portuguesa do Ambiente, I. P. Não havendo objeção, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 a 3 deste artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do PAN e do L e abstenções

do PSD, do CH, da IL e do BE. Passamos à votação da proposta 1773-C, do PS, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 60.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do PAN e do L, votos

contra da IL e a abstenção do BE. Prosseguimos com votação da proposta 852-C, do PSD, de aditamento de um artigo 63.º-A — Auxílios

financeiros para construção de áreas de serviço para autocaravanas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Passamos ao artigo 68.º — Integração do saldo de execução orçamental. Vamos, então, votar o referido artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do L e abstenções do CH,

da IL, do BE e do PAN. Passamos ao artigo 69.º — Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas na

administração local. Não havendo objeções, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2 deste artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PSD e abstenções do CH, da IL,

do PCP, do BE, do PAN e do L.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 67 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L. De seguida, votamos a proposta 1060-C, do PAN, de aditamento de um artigo 59.º-B — Combate à poluição do turismo de cruzeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, sugeria fazermos uma pausa de dois minutos. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Muito bem. Vamos então fazer uma pausa de 5 minutos. Eram 18 horas e 35 minutos. Após a interrupção, reassumiu a presidência o Presidente, Filipe Neto Brandão. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, está reaberta a sessão. Eram 18 horas e 43 minutos. Agradeço, uma vez mais, ao Sr. Vice-Presidente Hugo Carneiro a disponibilidade para conduzir os trabalhos. Vamos, então, passar ao artigo 60.º — Integração dos trabalhadores das sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Não havendo objeção, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 a 3 deste artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do PAN e do L e abstenções do PSD, do CH, da IL e do BE. Passamos à votação da proposta 1773-C, do PS, de aditamento de um n.º 4 ao artigo 60.º. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do CH, do PCP, do PAN e do L, votos contra da IL e a abstenção do BE. Prosseguimos com votação da proposta 852-C, do PSD, de aditamento de um artigo 63.º-A — Auxílios financeiros para construção de áreas de serviço para autocaravanas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL e votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos ao artigo 68.º — Integração do saldo de execução orçamental. Vamos, então, votar o referido artigo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do L e abstenções do CH, da IL, do BE e do PAN. Passamos ao artigo 69.º — Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas na administração local. Não havendo objeções, vamos votar, conjuntamente, os n.os 1 e 2 deste artigo. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS e do PSD e abstenções do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L.

Descarregar páginas