Debates Parlamentares - Diário 001, p. 69 (2023-11-24)

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24 DE NOVEMBRO DE 2023

Vamos votar a proposta 41-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Atualização de pensões. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar a proposta 42-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Universalidade e alteração dos

limites dos escalões do abono de família para crianças e jovens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 269-C, do Chega, de aditamento de um artigo 71.º-A — Complemento Especial de

Pensão para Antigos Combatentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PAN e abstenções

do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Vamos votar a proposta 415-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Valorização das longas

carreiras contributivas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos votar a proposta 416-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Prestação social para a

inclusão. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 471-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Rede pública de estruturas

residenciais para pessoas idosas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Temos agora um conjunto de propostas do PSD, a 729-C, a 756-C e a 830-C, e pergunto se podemos votá-

las em conjunto. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, só tenho a proposta 830-C, do PSD. Provavelmente houve

uma substituição, pelo que peço que estas duas propostas, a 729-C e a 756-C, passem para votação no final do dia.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado, estas duas propostas do PSD passarão para o final do dia

de hoje. Vamos, agora, votar a proposta 830-C, do PSD, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alargamento da

gratuitidade do acesso e frequência às creches das autarquias locais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, peço que a votação seguinte, a da proposta 843-C, do Livre, de

aditamento de um artigo 71.º-A — Abono de família, seja adiada para o último dia de votações.

24 DE NOVEMBRO DE 2023 69 Vamos votar a proposta 41-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Atualização de pensões. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Vamos votar a proposta 42-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Universalidade e alteração dos limites dos escalões do abono de família para crianças e jovens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 269-C, do Chega, de aditamento de um artigo 71.º-A — Complemento Especial de Pensão para Antigos Combatentes. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PAN e abstenções do PSD, da IL, do PCP, do BE e do L. Vamos votar a proposta 415-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Valorização das longas carreiras contributivas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos votar a proposta 416-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Prestação social para a inclusão. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 471-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Rede pública de estruturas residenciais para pessoas idosas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Temos agora um conjunto de propostas do PSD, a 729-C, a 756-C e a 830-C, e pergunto se podemos votá-las em conjunto. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, só tenho a proposta 830-C, do PSD. Provavelmente houve uma substituição, pelo que peço que estas duas propostas, a 729-C e a 756-C, passem para votação no final do dia. O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado, estas duas propostas do PSD passarão para o final do dia de hoje. Vamos, agora, votar a proposta 830-C, do PSD, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alargamento da gratuitidade do acesso e frequência às creches das autarquias locais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. O Sr. Rui Tavares (L): — Sr. Presidente, peço que a votação seguinte, a da proposta 843-C, do Livre, de aditamento de um artigo 71.º-A — Abono de família, seja adiada para o último dia de votações.

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