Debates Parlamentares - Diário 001, p. 72 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

Vamos votar a proposta 1434-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Recálculo das reformas com penalização por aplicação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação de idade da reforma do regime geral de segurança social.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 1436-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Eliminação da aplicação do

fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário delonga duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 1438-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Eliminação do fator de

sustentabilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 1440-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Prestação complementar de

abono de família para crianças e jovens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1442-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Criação de dois novos

escalões de pensões mínimas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos votar a proposta 1444-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alargamento do PARES 3.0

a entidades da Administração Pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Vamos votar proposta 1459-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Diversificação das fontes de

financiamento da Segurança Social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP,

do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1463-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Eliminação do fator de

sustentabilidade e reposição da idade legal da reforma nos 65 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1466-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Eliminação das penalizações

no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 72 Vamos votar a proposta 1434-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Recálculo das reformas com penalização por aplicação do fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação de idade da reforma do regime geral de segurança social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 1436-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário delonga duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 1438-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Eliminação do fator de sustentabilidade. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Vamos votar a proposta 1440-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Prestação complementar de abono de família para crianças e jovens. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1442-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Criação de dois novos escalões de pensões mínimas. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos votar a proposta 1444-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alargamento do PARES 3.0 a entidades da Administração Pública. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar proposta 1459-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL e votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1463-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Eliminação do fator de sustentabilidade e reposição da idade legal da reforma nos 65 anos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1466-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Eliminação das penalizações no montante das pensões antecipadas para os trabalhadores que já acederam à reforma.

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