Debates Parlamentares - Diário 001, p. 70 (2023-11-24)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 1

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. A proposta 843-C passa para votação no dia 28 de

novembro. Vamos votar a proposta 1231-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Eliminação de barreiras

arquitetónicas. A Sr.ª Vera Brás (PS): — Sr. Presidente, gostaríamos de votar os n.os 1 e 2 em conjunto e depois o n.º 3. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar em conjunto os n.os 1 e 2 da proposta 1231-C, do PCP. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade Vamos agora votar o n.º 3 da proposta 1231-C, do PCP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1336-C, do BE, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alteração à Lei n.º 5/2022,

de 7 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, PAN, e

do L e abstenções do CH e da IL. Vamos votar a proposta 1396-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Equipas comunitárias de

apoio ao cuidador informal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1400-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Valorização e proteção social

das tapeteiras de Arraiolos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos votar a proposta 1402-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Definição e regulamentação

de um regime laboral e de aposentação específico para os tripulantes de cabine. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1405-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Definição e regulamentação

de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 1407-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Definição e regulamentação

de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores dos centros de contacto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 1 70 O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. A proposta 843-C passa para votação no dia 28 de novembro. Vamos votar a proposta 1231-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Eliminação de barreiras arquitetónicas. A Sr.ª Vera Brás (PS): — Sr. Presidente, gostaríamos de votar os n.os 1 e 2 em conjunto e depois o n.º 3. O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar em conjunto os n.os 1 e 2 da proposta 1231-C, do PCP. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade Vamos agora votar o n.º 3 da proposta 1231-C, do PCP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1336-C, do BE, de aditamento de um artigo 71.º-A — Alteração à Lei n.º 5/2022, de 7 de janeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP, do BE, PAN, e do L e abstenções do CH e da IL. Vamos votar a proposta 1396-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Equipas comunitárias de apoio ao cuidador informal. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1400-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Valorização e proteção social das tapeteiras de Arraiolos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. Vamos votar a proposta 1402-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os tripulantes de cabine. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Vamos votar a proposta 1405-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 1407-C, do PCP, de aditamento de um artigo 71.º-A — Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores dos centros de contacto. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.

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