Debates Parlamentares - Diário 003, p. 24 (2023-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e

da IL e abstenções do PSD e do PAN. Passamos à votação da proposta 6-C, do PAN, de substituição do n.º 15 do artigo 43.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE e votos a favor do CH,

da IL, do PAN e do L. Vamos agora votar a proposta 1415-C, do PSD, de aditamento de um n.º 16 ao artigo 43.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH

e do PAN e abstenções da IL e do L. Vamos agora votar, conjuntamente, as alíneas a)e b)e o corpodo n.º 1 do artigo 45.º-A do Decreto-Lei

n.º 442-B/88, de 30 de novembro (Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas [IRC]), constante do artigo 144.º da proposta de lei.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do PAN e abstenções

do CH, do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 1168-C1, do Bloco de Esquerda, na parte em que substitui o n.º 1 do

artigo 52.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e

do L e abstenções do CH e do PAN. Passamos à votação da proposta 546-C, dos Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa e

Patrícia Dantas, de substituição do n.º 2 do artigo 52.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do PAN,

do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do BE. Pergunto se podemos votar em conjunto as várias propostas de alteração do Bloco de Esquerda que se

seguem. Pausa. Não havendo objeções, vamos então votar, em conjunto, a proposta 1168-C1, do Bloco de Esquerda, na

parte em que substitui o n.º 3 do artigo 52.º do Código do IRC, a proposta 1168-C2, do Bloco de Esquerda, na parte em que substitui a alínea a)do n.º 2 do artigo 53.º do Código do IRC, e a proposta 1168-C3, do Bloco de Esquerda, nas partes em que substitui o n.º 4 e o n.º 5 do artigo 54.º-A do Código do IRC e as alíneas a) e b) do n.º 9 do artigo 54.º-A do Código do IRC.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP,

do BE e do L e abstenções do CH e do PAN. Segue-se a votação da proposta 1284-C, do PCP, nas partes em que substitui o n.º 1 e o n.º 14 do artigo 66.º

do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do PCP e

do BE e abstenções do PAN e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 24 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L, votos a favor do CH e da IL e abstenções do PSD e do PAN. Passamos à votação da proposta 6-C, do PAN, de substituição do n.º 15 do artigo 43.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE e votos a favor do CH, da IL, do PAN e do L. Vamos agora votar a proposta 1415-C, do PSD, de aditamento de um n.º 16 ao artigo 43.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP e do BE, votos a favor do PSD, do CH e do PAN e abstenções da IL e do L. Vamos agora votar, conjuntamente, as alíneas a)e b)e o corpodo n.º 1 do artigo 45.º-A do Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro (Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas [IRC]), constante do artigo 144.º da proposta de lei. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PSD, da IL e do PAN e abstenções do CH, do PCP, do BE e do L. Segue-se a votação da proposta 1168-C1, do Bloco de Esquerda, na parte em que substitui o n.º 1 do artigo 52.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do CH e do PAN. Passamos à votação da proposta 546-C, dos Deputados do PSD Dinis Ramos, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas, de substituição do n.º 2 do artigo 52.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do CH, do PCP, do PAN, do L e da Deputada do PSD Patrícia Dantas e abstenções do PSD e do BE. Pergunto se podemos votar em conjunto as várias propostas de alteração do Bloco de Esquerda que se seguem. Pausa. Não havendo objeções, vamos então votar, em conjunto, a proposta 1168-C1, do Bloco de Esquerda, na parte em que substitui o n.º 3 do artigo 52.º do Código do IRC, a proposta 1168-C2, do Bloco de Esquerda, na parte em que substitui a alínea a)do n.º 2 do artigo 53.º do Código do IRC, e a proposta 1168-C3, do Bloco de Esquerda, nas partes em que substitui o n.º 4 e o n.º 5 do artigo 54.º-A do Código do IRC e as alíneas a) e b) do n.º 9 do artigo 54.º-A do Código do IRC. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE e do L e abstenções do CH e do PAN. Segue-se a votação da proposta 1284-C, do PCP, nas partes em que substitui o n.º 1 e o n.º 14 do artigo 66.º do Código do IRC. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do PCP e do BE e abstenções do PAN e do L.

Descarregar páginas