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28 DE NOVEMBRO DE 2023

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Votamos de seguida a proposta 1007-C, do Livre, de aditamento de um artigo 149.º-A — Estratégia da

Cooperação Portuguesa. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL. Vamos votar a proposta 1165-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 149.º-A — Taxa sobre

lucros extraordinários. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL e votos a favor do CH, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da proposta 1364-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 149.º-A —

Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do CH, votos a favor do PCP, do BE, do PAN

e do L e abstenções do PSD e da IL. Agora votamos a proposta 1167-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 149.º-B — Prestação

patrimonial sobre ativos por impostos diferidos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Prosseguimos, com a votação da proposta 1368-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo

149.º-B — Ensino de português no estrangeiro. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Entramos agora no artigo 150.º — Alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Começamos com a votação da proposta 1286-C, do PCP, de substituição do artigo 150.º. O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, em relação à votação desta proposta, peço que o

ponto 6 seja desagregado e votado separadamente. O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Pretendemos também a desagregação de algumas verbas. Assim,

solicito que as verbas 2.32 e 1.5.3 sejam votadas em separado do resto da proposta, Sr. Presidente. Pausa. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Mas podem ser votadas em conjunto, Sr. Deputado? O Sr. Alexandre Simões (PSD): — Por nós sim, Sr. Presidente, uma vez que é o mesmo sentido de voto. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, pergunto se as listas constantes desta proposta podem

ser votadas separadamente. Faço esta pergunta porque queríamos votar separadamente alguns pontos que constam das Listas I e II. Outra opção é deixar esta votação para o final. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Srs. Deputados, penso que, podendo resolver já, é melhor fazê-lo.