Debates Parlamentares - Diário 003, p. 33 (2023-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor

do CH e da IL e a abstenção do PSD. Seguimos com a proposta 114-C, do PAN, de substituição da verba 2.29, Lista I anexa ao Código do IVA,

constante do artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e

abstenções do PSD e do CH. Seguidamente, votamos a proposta 113-C, do PAN, de substituição da verba 2.31, Lista I anexa ao Código

do IVA, constante do artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Avançamos para a proposta 1009-C, do Livre, de substituição da verba 2.31, Lista I do Código do IVA,

constante do artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Prosseguimos com a proposta 38-C, do PAN, de substituição da verba 2.36, Lista I anexa ao Código do IVA,

constante no mesmo artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Continuamos com a proposta 1011-C, apresentada pelo Livre, de substituição da verba 2.36, Lista I do

Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Temos agora para votar a proposta 1024-C, do Livre, de substituição da verba 2.37, Lista I do Código do IVA,

constante do artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do BE, do PAN e do L, votos contra

do PSD e abstenções do CH e do PCP. Votamos de imediato a proposta 1648-C, do Chega, de substituição da alínea b) da verba 2.38, Lista I anexa

ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do BE e abstenções

do PSD, do PCP, do PAN e do L. Continuamos com a proposta 1501-C, apresentada pelo Chega, de aditamento da verba 2.42, Lista I anexa

ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE, votos a favor do CH

e do PAN e abstenções da IL e do L.

28 DE NOVEMBRO DE 2023 33 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e da IL e a abstenção do PSD. Seguimos com a proposta 114-C, do PAN, de substituição da verba 2.29, Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Seguidamente, votamos a proposta 113-C, do PAN, de substituição da verba 2.31, Lista I anexa ao Código do IVA, constante do artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Avançamos para a proposta 1009-C, do Livre, de substituição da verba 2.31, Lista I do Código do IVA, constante do artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Prosseguimos com a proposta 38-C, do PAN, de substituição da verba 2.36, Lista I anexa ao Código do IVA, constante no mesmo artigo da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Continuamos com a proposta 1011-C, apresentada pelo Livre, de substituição da verba 2.36, Lista I do Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Temos agora para votar a proposta 1024-C, do Livre, de substituição da verba 2.37, Lista I do Código do IVA, constante do artigo 150.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, da IL, do BE, do PAN e do L, votos contra do PSD e abstenções do CH e do PCP. Votamos de imediato a proposta 1648-C, do Chega, de substituição da alínea b) da verba 2.38, Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL e do BE e abstenções do PSD, do PCP, do PAN e do L. Continuamos com a proposta 1501-C, apresentada pelo Chega, de aditamento da verba 2.42, Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do BE, votos a favor do CH e do PAN e abstenções da IL e do L.

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