Debates Parlamentares - Diário 003, p. 36 (2023-11-27)

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II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD, do CH e da IL e a abstenção do PCP.

Prosseguimos com a proposta 722-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I

anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Votamos agora a proposta 723-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I do

Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN

e abstenções da IL, do PCP e do L. Seguidamente, votaremos a proposta 735-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à

Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PCP e

abstenções do BE, do PAN e do L. Votamos agora, conjuntamente, as propostas do PSD 736-C, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA e 811-C, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do BE

e abstenções do PCP, do PAN e do L. Temos ainda para votar a proposta 851-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do PAN e do L e a abstenção do BE. Votamos de imediato a proposta 854-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração à Lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Seguimos com a proposta 901-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento

à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD,

do CH, da IL e do PAN. Vota-se de imediato a proposta 902-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração à Lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 36 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD, do CH e da IL e a abstenção do PCP. Prosseguimos com a proposta 722-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos agora a proposta 723-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I do Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE e do PAN e abstenções da IL, do PCP e do L. Seguidamente, votaremos a proposta 735-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PCP e abstenções do BE, do PAN e do L. Votamos agora, conjuntamente, as propostas do PSD 736-C, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA e 811-C, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL e do BE e abstenções do PCP, do PAN e do L. Temos ainda para votar a proposta 851-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do PAN e do L e a abstenção do BE. Votamos de imediato a proposta 854-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Seguimos com a proposta 901-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN. Vota-se de imediato a proposta 902-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP.

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