Debates Parlamentares - Diário 003, p. 37 (2023-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2023

Temos para votar a proposta 963-C4, da Iniciativa Liberal, relativa a um artigo 150.º-A. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, peço para adiarmos para o final. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então vamos votar a proposta 995-C2, da Iniciativa Liberal, na parte

em que adita um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Seguimos com a proposta 1039-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento

à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL,

do PCP, do BE e do PAN. Passamos à proposta 1040-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração à Lista I anexa ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções

do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos seguidamente a proposta 1044-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração à

Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD,

do CH e do PCP e a abstenção da IL. Segue-se a proposta 1055-C, do PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Avançamos com a votação da proposta 1057-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A

— Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e do L e

abstenções do CH, da IL e do PCP. Passamos de imediato à proposta 1181-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE e

do L e abstenções do PSD e do PAN. Continuamos com a proposta 1376-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e

do L e abstenções da IL e do PCP.

28 DE NOVEMBRO DE 2023 37 Temos para votar a proposta 963-C4, da Iniciativa Liberal, relativa a um artigo 150.º-A. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, peço para adiarmos para o final. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Então vamos votar a proposta 995-C2, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Seguimos com a proposta 1039-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE e do PAN. Passamos à proposta 1040-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos seguidamente a proposta 1044-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PAN e do L, votos a favor do PSD, do CH e do PCP e a abstenção da IL. Segue-se a proposta 1055-C, do PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Avançamos com a votação da proposta 1057-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PAN e do L e abstenções do CH, da IL e do PCP. Passamos de imediato à proposta 1181-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE e do L e abstenções do PSD e do PAN. Continuamos com a proposta 1376-C, apresentada pelo PSD, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e abstenções da IL e do PCP.

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