Debates Parlamentares - Diário 003, p. 38 (2023-11-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3

Seguimos com a proposta 1397-C, do PCP, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos com a proposta 1413-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A —

Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Agora votamos a proposta 1690-C, do PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Passamos à proposta 1730-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à

Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Temos agora a proposta 1766-C, do PS, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento ao Código do

Imposto sobre o Valor Acrescentado. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, solicitamos o adiamento, se faz favor. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Para quando é que solicita o adiamento? O Sr. Miguel Matos (PS): — Para amanhã, Sr. Presidente. Muito obrigado. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Votaremos no quarto dia a proposta 1766-C, do PS. Votamos a proposta 36-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 150.º-B — Alteração à Lista I

anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Passamos à votação da proposta 995-C3, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 150.º-B —

Alteração à Lei n.º 17/2023, de 14 de abril. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos, agora, a proposta 1045-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-B — Alteração à Lista I anexa

ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e

do PAN e abstenções do PCP e do L.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 3 38 Seguimos com a proposta 1397-C, do PCP, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Prosseguimos com a proposta 1413-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e da IL, votos a favor do PSD, do CH, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Agora votamos a proposta 1690-C, do PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Passamos à proposta 1730-C, apresentada pelo PAN, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Temos agora a proposta 1766-C, do PS, de aditamento de um artigo 150.º-A — Aditamento ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, solicitamos o adiamento, se faz favor. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Para quando é que solicita o adiamento? O Sr. Miguel Matos (PS): — Para amanhã, Sr. Presidente. Muito obrigado. O Sr. Presidente (Hugo Carneiro): — Votaremos no quarto dia a proposta 1766-C, do PS. Votamos a proposta 36-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 150.º-B — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Passamos à votação da proposta 995-C3, da Iniciativa Liberal, na parte em que adita um artigo 150.º-B — Alteração à Lei n.º 17/2023, de 14 de abril. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L. Votamos, agora, a proposta 1045-C, do PSD, de aditamento de um artigo 150.º-B — Alteração à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE e do PAN e abstenções do PCP e do L.

Descarregar páginas