Debates Parlamentares - Diário 003, p. 39 (2023-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2023

Passamos à votação da proposta 1180-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 150.º-B — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1796-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 150.º-B —

Dedução de despesas com aquisição ou aluguer de instrumentos musicais que configurem material pedagógico para frequência escolar do ensino de música como despesas de educação e formação.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L e

abstenções do CH e do PCP. Votamos a proposta 1027-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-C — Aditamento à Lista I anexa ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1179-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um

artigo 150.º-C — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos, ainda, a proposta 1029-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 150.º-D —

Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do PCP. Temos agora a votação da proposta 1176-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 150.º-D — Aditamento

à Lista II anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE

e do L e abstenções da IL e do PAN. Votamos a proposta 1032-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-E — Aditamento à Lista I anexa ao

Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Segue-se a votação da proposta 1175-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 150.º-E —

Norma revogatória no âmbito do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE,

do PAN e do L e a abstenção da IL. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, como chegámos ao fim do IVA talvez pudéssemos agora votar

a proposta 963-C4, da Iniciativa Liberal, que também tinha a ver com o IVA e que pedimos para adiar. Só para não termos de fazer esta votação no final.

28 DE NOVEMBRO DE 2023 39 Passamos à votação da proposta 1180-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 150.º-B — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Segue-se a votação da proposta 1796-C, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 150.º-B — Dedução de despesas com aquisição ou aluguer de instrumentos musicais que configurem material pedagógico para frequência escolar do ensino de música como despesas de educação e formação. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do CH e do PCP. Votamos a proposta 1027-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-C — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Passamos à votação da proposta 1179-C, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 150.º-C — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Votamos, ainda, a proposta 1029-C, apresentada pelo Livre, de aditamento de um artigo 150.º-D — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do PCP. Temos agora a votação da proposta 1176-C, apresentada pelo BE, que adita um artigo 150.º-D — Aditamento à Lista II anexa ao Código do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE e do L e abstenções da IL e do PAN. Votamos a proposta 1032-C, do Livre, de aditamento de um artigo 150.º-E — Aditamento à Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Segue-se a votação da proposta 1175-C, do Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 150.º-E — Norma revogatória no âmbito do IVA. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do PCP, votos a favor do BE, do PAN e do L e a abstenção da IL. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, como chegámos ao fim do IVA talvez pudéssemos agora votar a proposta 963-C4, da Iniciativa Liberal, que também tinha a ver com o IVA e que pedimos para adiar. Só para não termos de fazer esta votação no final.

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