Debates Parlamentares - Diário 003, p. 7 (2023-11-27)

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28 DE NOVEMBRO DE 2023

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH.

Prosseguimos com a votação da proposta 4-C, do PAN, de substituição da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º

do Código do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD. Temos agora para votar a proposta 1004-C, do Livre, de substituição da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do

Código do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e do CH. Votamos a proposta 1182-C1, do Bloco, na parte em que substitui a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Código

do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1291-C1, do PCP, que substitui a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Código do IRS,

constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP,

do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º do Código do IRS, constante do artigo 140.º da

proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L

e a abstenção do CH. Procedemos agora à votação da proposta 1004-C, do Livre, de substituição do n.º 4 do artigo 25.º do Código

do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do CH. Podemos votar as duas propostas do Bloco em conjunto? Dizem-me que sim. Nesse caso, vamos votar as propostas do Bloco 1182-C1, na parte em que substitui o

n.º 4 do artigo 25.º do Código do IRS, e 1182-C2, que adita um n.º 7 ao artigo 25.º do Código do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL,

do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos a proposta 4-C, do PAN, de substituição do n.º 1 do artigo 53.º do Código do IRS, constante do

artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PSD.

28 DE NOVEMBRO DE 2023 7 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD e da IL, votos a favor do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Prosseguimos com a votação da proposta 4-C, do PAN, de substituição da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Código do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD. Temos agora para votar a proposta 1004-C, do Livre, de substituição da alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Código do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e abstenções do PSD e do CH. Votamos a proposta 1182-C1, do Bloco, na parte em que substitui a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Código do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Vamos votar a proposta 1291-C1, do PCP, que substitui a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Código do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Segue-se a votação da alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º do Código do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Procedemos agora à votação da proposta 1004-C, do Livre, de substituição do n.º 4 do artigo 25.º do Código do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do CH. Podemos votar as duas propostas do Bloco em conjunto? Dizem-me que sim. Nesse caso, vamos votar as propostas do Bloco 1182-C1, na parte em que substitui o n.º 4 do artigo 25.º do Código do IRS, e 1182-C2, que adita um n.º 7 ao artigo 25.º do Código do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L. Votamos a proposta 4-C, do PAN, de substituição do n.º 1 do artigo 53.º do Código do IRS, constante do artigo 140.º da proposta de lei. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do CH, da IL, do PCP, do BE, do PAN e do L e a abstenção do PSD.

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