Debates Parlamentares - Diário 004, p. 20 (2023-11-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4

Vamos agora votar o artigo 174.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra da IL e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1265-C, do PSD, de aditamento de um artigo 174.º-A — Revogação da

contribuição especial sobre o alojamento local (CEAL). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD,

do CH, da IL e do PAN. Chegamos ao artigo 175.º — Contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, e vamos votar a

proposta 993-C1, da IL, na parte em que elimina o artigo 175.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor

do CH e da IL e a abstenção do PSD. Vamos votar o artigo 175.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra da IL e a abstenção do PSD. Passamos ao artigo 176.º — Contribuição extraordinária sobre os fornecedores do Serviço Nacional de

Saúde de dispositivos médicos. Vamos votar a proposta 993-C1, da IL, na parte em que elimina o artigo 176.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor

do CH e da IL e a abstenção do PSD. Segue-se a votação do artigo 176.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra

do CH e da IL e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1131-C, do BE, de aditamento de um artigo 176.º-A — Contribuição

especial para a conservação dos recursos florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE,

do PAN e do L e a abstenção do PCP. Passamos ao artigo 177.º — Contribuição extraordinária sobre o setor energético, e votamos a proposta

993-C1, da IL, na parte em que elimina o artigo 177.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a

favor da IL e a abstenção do PSD. Vamos votar, em conjunto, as alíneas a) e b), bem como o corpo, do artigo 177.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN, votos

contra da IL e abstenções do PSD e do L. Votamos agora a proposta 1183-C, do Livre, de aditamento de uma alínea c) ao artigo 177.º.

II SÉRIE-OE — NÚMERO 4 20 Vamos agora votar o artigo 174.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1265-C, do PSD, de aditamento de um artigo 174.º-A — Revogação da contribuição especial sobre o alojamento local (CEAL). Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e do L e votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN. Chegamos ao artigo 175.º — Contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, e vamos votar a proposta 993-C1, da IL, na parte em que elimina o artigo 175.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e da IL e a abstenção do PSD. Vamos votar o artigo 175.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra da IL e a abstenção do PSD. Passamos ao artigo 176.º — Contribuição extraordinária sobre os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde de dispositivos médicos. Vamos votar a proposta 993-C1, da IL, na parte em que elimina o artigo 176.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor do CH e da IL e a abstenção do PSD. Segue-se a votação do artigo 176.º da proposta de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos contra do CH e da IL e a abstenção do PSD. Passamos à votação da proposta 1131-C, do BE, de aditamento de um artigo 176.º-A — Contribuição especial para a conservação dos recursos florestais. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CH e da IL, votos a favor do BE, do PAN e do L e a abstenção do PCP. Passamos ao artigo 177.º — Contribuição extraordinária sobre o setor energético, e votamos a proposta 993-C1, da IL, na parte em que elimina o artigo 177.º. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do CH, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos a favor da IL e a abstenção do PSD. Vamos votar, em conjunto, as alíneas a) e b), bem como o corpo, do artigo 177.º. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do CH, do PCP, do BE e do PAN, votos contra da IL e abstenções do PSD e do L. Votamos agora a proposta 1183-C, do Livre, de aditamento de uma alínea c) ao artigo 177.º.

Descarregar páginas