4 DE AGOSTO DE 1988 977

O Sr. Vera Jardim (PS): - Pergunte ao Sr. Deputado José Magalhães, que já noutro dia perguntou se nós estávamos de acordo com a intervenção do Estado na Economia. Estamos também a ser alvo de algumas perguntas que consideramos nitidamente injuriosas.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Não, Sr. Deputado, não leve isto para a injúria pessoal.

O Sr. Vera Jardim (PS): - Não, Sr. Deputado; quando digo injuriosa entenda-se entre aspas.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - O Sr. Deputado não me deixou concluir e assim não consigo completar o raciocínio e fazer a pergunta.

A questão que se coloca e que gostaria de ver respondida, face â sua intervenção, é se o PS está de acordo com o latifúndio e com a sua reconstituição. Pelos vistos, não está.

O Sr. Vera Jardim (PS): - Não está.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Então, se isto é verdade, por que razão é que retira no seu projecto de revisão constitucional todas as referências à eliminação de latifúndio e ao conceito de reforma agrária, no artigo 97.°, excepto a epígrafe?

O Sr. Vera Jardim (PS): - Não é verdade, Sr. Deputado. Temos a epígrafe e parte do n.° 1 e o n.° 2 que se dirigem efectivamente a uma política anti-latifundiária. Sr. Deputado, se me perguntar se não haverá um único latifúndio no Alentejo, responder-lhe-ia que isso depende de muitas circunstâncias. Suponha que há uma exploração capitalista no Alentejo que associa os trabalhadores, por vontade própria dos trabalhadores dessa empresa, e faz a exploração da terra em condições de produtividade óptimas. Vamos acabar com este latifúndio? Não, pois, se são os próprios trabalhadores, é a própria empresa que diz "vamos associar-nos aqui".

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Latifúndio não é só a dimensão da terra.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Mas isso não é um latifúndio!!! Constitucionalmente falando, não é um latifúndio...

O Sr. Vera Jardim (PS): - É precisamente isso que digo. Os Senhores estão preocupadíssimos com os pontos, com os indivisos, com isto e com aquilo, e depois falam em relações culturais. Os Senhores estão preocupados com os 1 500 hectares, e aí é que está o problema.

Nós estamos efectivamente mais preocupados com as relações de produção que se estabelecem, de proletarização, da não exploração da terra, etc.. Se houver um latifúndio - e os Senhores até os conhecem, até existem latifúndios do Estado com óptima exploração -, nessa altura diremos: "aqui está uma empresa que tem 1700 hectares...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Não são latifúndios.

O Sr. Vera Jardim (PS): - ... mas que é uma empresa explorada sob o ponto de vista económico-agrícola de forma óptima, é uma empresa que dá associação aos seus trabalhadores, é uma empresa que tem pequenos arrendatários em condições óptimas". Vamos acabar com este latifúndio só por ele ser um latifúndio?

Srs. Deputados, temos de entender-nos sobre os termos. Os Senhores, por um lado, estão sempre preocupados com os sete hectares a mais ou a menos que a reserva tem e depois vêm-nos falar das relações culturais. Para mim, e suponho que os meus colegas de bancada me acompanharão, o latifundiário não é um monstro por si só, e para os Senhores, porque têm esse tal mito, é-o. Não pode ser.

O Sr. Presidente: - V. Exa., Sr. Deputado Rogério de Brito, sabe que temos seguido uma prática de permitir, até porque não tenho grandes possibilidades de limitar o tempo que os oradores usam, uma discussão até se considerar que a matéria está suficientemente aprofundada.

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Estou inteiramente de acordo com ela, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Quer V. Exa. usar da palavra para fazer uma pergunta?

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Era para ver se ajudávamos a esclarecer esta situação. Prometo ser rápido.

O Sr. Presidente: - Então faça o favor de ser rápido, na medida do possível. Tem a palavra, Sr. Deputado Rogério de Brito.

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Talvez fosse importante precisar duas ou três questões para não ficarmos com conceitos eventualmente desvirtuados sobre algumas matérias.

O Sr. Deputado Vera Jardim levantou a questão de defender o Status que, e gostaria de, logo à partida, colocar uma questão à sua consideração. Tenho a impressão de que não estamos a discutir neste momento quais as modalidades de uso da terra expropriada. Estamos a discutir a expropriação ou eliminação do latifúndio e, portanto, não vamos discutir aqui se o latifúndio expropriado pode ser repartido em parcelas, em cooperativas, em UCP's. Estamos a discutir a eliminação do latifúndio sem a qual não se encontrará nenhuma das outras soluções. É a partir deste pressuposto que levantaria a seguinte questão: quando nós suscitamos este problema, até pode ser que não estejamos contra o latifúndio pelo latifúndio (até foi dada a imagem de estar-se contra o capitalista de charuto na boca!) Penso que hoje em dia - e esta não é uma concepção nossa, é uma concepção que costuma ser utilizada pela própria Comunidade Económica Europeia ou de qualquer país capitalista - o latifúndio é efectivamente um atentado às próprias regras do desenvolvimento capitalista da agricultura. Hoje o latifúndio é rejeitado pelo próprio capitalista inteligente, porque realmente não serve. Porquê? Não é por acaso que somos sempre, ou quase sempre, levados a aliar à imagem do latifúndio a imagem do subaproveitamento