16 Diário da Câmara dos Deputados

O Sr. Correia Mendes: - O Sr. Jaime Moniz!

O Orador: - Tenho muito prazer em saudar o autor desta idea. Parecido com isto, só conheço uma frase pronunciada num jantar em que a dona da casa, dirigindo-se a um conviva, lhe preguntava: serve-se de mais? e êle respondia: estou completamente servido.

A nomeação do reitor é feita pelo Govêrno dentro dos quadros efectivos do li, céu; devia dizer-se, em concílio secreto em que só tomariam parte os professores efectivos do quadro do liceu.

Aqui esqueceram-se de mencionar quanto tempo é que dura o lugar de reitor. O reitor, uma vez eleito, é como o Papa, que só termina o seu mandato quando morre. Não se diz quando acaba nem quais são as suas funções. Creio que isto foi um lapso.

Vamos agora às atribuições.

O reitor tem fiscalização sôbre tudo, creio que não escapa até a roupa branca dos rapazes; intervêm em tudo, desde as lições até os serviços mais miudinhos do pessoal menor dos liceus.

Creio ter demonstrado ao Sr. Correia Mendes que, com razão ou sem ela, eu conhecia o regulamento quando o classifiquei de jesuítico, de exageradamente miudinho, tolhedor de toda a iniciativa escolar, exactamente na idade infantil em que não se deve prejudicar a plantação nascente, mas cultivá-la com esmero, com carinho, com cuidado maternal e doce, com que um cultivador de rosas ampara o botãozinho que desabrocha. Não faço êste trecho apenas porque tenha a pretensão de o fazer no fim duma massada e estirada hora em que tenho estado importunando a atenção da Câmara. Não faço êste período para provocar da parte dos que me escutam o elogio de que sei dizer palavras bonitas.

É que entendo que pela mocidade, desde que entra nos graus elementares de instrução, ale que chegue aos cursos superiores, deve haver um cuidado maternal, quási apostólico, de amparar e de proteger os que serão mais tarde as gerações do futuro; mas, amparar, proteger, cultivar com esmero, com enternecido carinho maternal, não é por forma alguma ilaquear, constranger, prender, esmagar sob um regulamento de caserna, tirando às crianças, aos rapazes o vigor da sua liberdade. É a obra mais triste e mais descaroável que conheço.

Uma cousa eu não posso perdoar, e não vai nisto a menor censura; não deve passar duma advertência amistosa, dum homem não só que é amigo, mas correligionário político. Não posso perdoar ao Sr. Ministro de Instrução o S. Exa. ter deixado fazer esta greve.

O Sr. Ministro, quando esta greve se esboçou poderia... vá lá! já que a autoridade se mantêm com tam pouco contra crianças! Vá lá para conservar intacto o prestígio da autoridade! S. Exa. poderia não ter cedido diante dos alunos dos liceus. Não! Não cedia!

Os rapazes reclamavam, e V. Exa. durante um dia, dois dias, três dias, mandava marcar faltas. Não se perdia a ordem pública em Portugal! Ficava assegurado o prestígio do governo civil!

Mas, V. Exa., depois consultava, os competentes, os pedagogos oficiais, os conselhos escolares, o Conselho Superior de Instrução Pública. Depois de os ouvir, V. Exa. fazia êste acto de carinho, de bondade e de justiça: V. Exa., então, mandava suspender o regulamento, e mostrava a sua inteligência que é grande, a sua boa vontade, como Ministro, que é inexcedível, vindo aqui, ao Parlamento, dizer: é necessário que o Parlamento desde já tire das suas horas de trabalho, algumas e das melhores, para se discutir com entusiasmo de cruzada santa uma reforma de ensino secundário em Portugal. (Apoiados).

V. Exa. não o quis fazer. Não o fez V. Exa. Já tive ocasião de dizer que parecia que, mercê desta atmosfera de violências e de guerra que ruge sôbre os campos da Europa, aquela apregoada brandura dos nossos costumes se transformou na dureza dos nossos costumes, e que o regime militar serve para salvar de apuros, por vezes, os governadores civis, entregando à autoridade militar a polícia do país, até nas questões de instrução.

Eu disse-o outro dia. Parecia que havia um critério excessivamente disciplinador. que não podia tolerar uma beliscadura.

Eu sei, Sr. Ministro de Instrução, o que V. Exa. me vai responder. E que,