tf essão de 5 de Março de 1920

O Orador:—

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O Sr. Pedro Pita:—O que os perito lhe arbitrarem. . .

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis):— Quere dizer: j o proprietário se quiser adquirir novamente os terrenos, tem que o fazer por um preço exorbitante!

brocam-se apartes.

O Orador:—Sr. Presidente: pelas breves considerações que eu tenho feito, vê V. Ex.a que o projecto não tom tam pequena importância como à primeira vista parecia.

A própria comissão de agricultura, diz que se devem valorizar terrenos, que hoje pouco ou nada produzem.

Deve-se é certo, mas não por esta maneira ofensiva dos direitos de propriedade. (Apoiados).

Em toda a parte se estão fazendo os mais largos trabalhos de irrigação.

A nossa vizinha Espanha, tem conseguido irrigar milhares de hectares do terrenos, simplesmente lá hão se adoptou uma solução que é0 atentatória dó direito de propriedade e que em lugar de agarrar o proprietário à terra, fazendo-lhe criar amor por ela, serve apenas para o desanimar, descurando os seus melhoramentos, porquo está sempre à espera que uma câmara municipal lhe exproprie os seus terrenos. {Apoiados).

São louváveis as iniciativas municipais. Mas é necessário que um grande bom senso, as acompanho e que um justo respeito pelos direitos individuais não olvide a necessidade de estimular todas as iniciativas e de aproveitar todos os elementos de riqueza.

E, sobretudo, ó preciso que por detrás dos projectos de interGssc local, se não escondam intenções do estabelecer perigosas doutrinas sociais, ou o quo ainda ó peor, intuitos de moralidade duvidosa.

Não quero suspeitar dos propósitos do Sr. Dias da Silva, quero apenas afirmar princípios.

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O meu critério é este: o que precisa-mós é avolumar mais a iniciativa individual.

Projectos como estes não são admissíveis, porque apenas traduzem urna espécie de socialismo à oriental, que só nos pode trazer desgraça e ruína.

O Sr. Alves dos Santos:—Concordo com a doutrina expendida no projecto, que se discute.

Sou municipalista, disso tenho dado provas exuberantes, sobretudo em Coimbra, om cujo município sempre procurei realizar, tanto quanto possível, estas idcas. (Apoiados).

Proceder a obras hidráulicas que assegurem a terrenos até agora improdutivos, por força das circunstâncias, novas condições de fertilização.

^E preciso irrigar as terras de Loures para que elas produzam? Pois não púnhamos obstáculos a essa iniciativa e auxiliemo-la no que for compatível com os interesses de ordem geral.

As aptidões culturais do país são muito variadas, e ou sustento a opinião de quo Portugal, essencialmente, não é um pais cerealífero, mas antes arborícola, isto é, apto para a produção do árvores e de ar-. bustos.

Nós. poderíamos cultivar frutos com o maior êxito e exportá-los para todo o mundo, criando assim uma receita absolutamente segura e certa, para dalgum modo fazer face ao desequilíbrio que nos esmaga, sob o ponto de vista financeiro.

Convenço-me de que a pornicultura poderia constituir uma das mais importantes fontes da nossa riqueza pública.

Em Portugal tom tudo corrido à matroca, pois só tratamos de política e da mais baixa política.