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,; Estarei a defender deutrinas socialistas ou individualistas? Não me importo com isso.

Não me filio em nenhuma escola, nem tenho necessidade de estar a admitir princípios expendidos por quem quer que seja.

Tenho o meu critério, por ele me guio, sem outras preocupações que não sejam as de acertar. j.dolos não os adoro, e atrás do falso prestígio das palavras não corro...

Não careço de averiguar se o projecto é individualista ou socialista. O que tenho de ver ó se ôlo serve os interesses duma região; e, verificando que realmente assim sucede, apenas lamento que a fecunda iniciativa da câmara de Loures não se generalize e que a sua acção se não estenda -a todas as regiões do país. (Apoiados).

O Sr. Pedro Pita: — Sr. Presidente: pedi a palavra principalmente para responder às considerações do ilustro Deputado Sr.' Aionso de Melo, para lhe demonstrar que ele realmente não tem a razão que se lhe afigura.

Eu também, como muito bem disse o ilustre Deputado Sr. Alves dos Santos, não procuro saber se o projecto tem um fundo socialista, se individualista, se vai realizar um dos artigos do programa dos socialistas.

O projecto é um conjunto de medidas absolutamente indispensáveis todas elas, porque se completam umas às outras, facultando a uma câmara municipal a realização duma obra, que é tam grande, que, ao relatar este projecto, não hesitei em dizer que se algum inconveniente tinha era justamente o seu alcance demasiadamente largo para ser posto em prática pelo município.

j|; f Quando este projecto foi remetido à apreciação da comissão, e quando eu fui encarregado de o relatar, tendo de o examinar detalhadamente, com um cuidado a que um projecto desta natureza me obrigava, eu procurei salientar, e não podia deixar de o fazer, que talvez o facto dele ser demasiadamente importante podoria trazer inconveniente ao município, que, como S. Ex.ft sabe, está ainda infelizmente atrasado entre nós, excepção duma ou outra câmara, que, com muito prazer,

Diário da Câmara dos Deputadog

saliento, a de Coimbra, por exemplo, de que o Sr. Alves dos Santos é presidente.

Sr. Presidente: chamo esperialmente a atenção do Sr. Afonso de Melo, que foi quem atacou o projecto, para ôste facto.

Há no concelho de Loures uma grande extensão de terreno que é absolutamente improdutivo; a câmara municipal de Loures, reconhecendo, como aliás todos reconhecemos tantas vezes dentro e fora do Parlamento, a necessidade que existe de fazer produzir mais as nossas terras, necessidade que resulta deste facto conhecido de toda a gente, de que a população aumenta num crescente bem maior que o da produção, e de que se torna necessário, portanto, fazer que a terra mais produza para acudir às necessidades da população que aumenta.

A Câmara Municipal de Loures resolveu tornar esses terrenos produtivos estabelecendo como que uma horta às portas de Lisboa para abastecer a capitai. Mas, Sr. Presidente, como uma iniciativa desta ordem não pode de maneira alguma realizar-se sem dinheiro, e a Câmara Municipal de Loures, como aliás todas as câmaras municipais do país, não o tem, era necessário facultar-se à câmara que tinha essa iniciativa os meios necessários para a realizar.

,; Como se havia de lhe facultar esses meios?. ^Era justo que aos munícipes de Loures fosse imposta a obrigação de pagarem aquilo que representava' um benefício para alguns ? E claro que não. £ Qual o critério então a seguir?

Ir buscar as receitas necessárias àqueles a quem aproveitava a aplicação dessas receitas. Assim, procura dar-so à Câmara Municipal de Loures os meios necessários para conseguir a realização do seu empréstimo.